Educação

MEC desbloqueia verbas de custeio

Medida anunciada na manhã desta sexta-feira foi comemorada pelo IFSul e pela UFPel

18 de Outubro de 2019 - 19h19 Corrigir A + A -
Em nota, o MEC diz que os recursos são oriundos da própria pasta, do FNDE, da Capes e do Inep (Foto: Divulgação - DP)

Em nota, o MEC diz que os recursos são oriundos da própria pasta, do FNDE, da Capes e do Inep (Foto: Divulgação - DP)

Um anúncio feito na manhã desta sexta-feira (18) trouxe tranquilidade para os ambientes da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).

Ao todo, o descontingenciamento soma o valor de R$ 1,1 bilhão destinado ao custeio de despesas básicas como água, luz, telefone e internet. Do montante, R$ 771 milhões vão para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos federais.

Conforme o anúncio do Ministério da Educação (MEC), a verba é fruto de realocação interna, "sem nova liberação pelo Ministério da Economia". O ministro Abraham Weintraub também declarou que o bloqueio não interferiu nas áreas sensíveis como auxílio-estudantil, refeitórios e hospitais.

Fruto de mobilizações
Um dos reitores mais ativos na luta pelo descontingenciamento, Pedro Curi Hallal, da UFPel, considera a medida uma vitória das mobilizações, lideradas por estudantes em todo o Brasil. O movimento, complementou o reitor, também reconhece a necessidade do recurso para o funcionamento da instituição de ensino.

"Representa uma vitória da mobilização que foi feita ao longo do primeiro semestre. A gente tinha dito para toda a comunidade que a liberação desse recurso era necessária e o governo reconheceu o erro que cometeu lá no início do ano, concordando com o nosso pleito", declarou.

Para a UFPel, chegam aos cofres R$ 14 milhões, previstos no orçamento desenhado em 2018 para este ano. O recurso possibilita à UFPel chegar ao final de ano em condições de honrar com todos os compromissos e com as contas em dia. "É uma ótima notícia e a gente está satisfeito. Também mostra que as manifestações, feitas por mim e outros reitores eram verdade. Se não fosse importante, o governo não teria liberado. Dia para se comemorar e ter a responsabilidade de dizer que é uma atitude correta do MEC em desbloquear", defendeu.

Para sair do papel
Uma das principais consequências do desbloqueio no IFSul diz respeito a cursos de educação a distância para quatro mil pessoas. Matriculados desde o início do ano, o início das aulas dependia da liberação do recurso. "Dá tranquilidade para encerrar o ano. Claro que tivemos prejuízos que não temos como retomar. Muitas ações foram adiadas, canceladas e não tem mais tempo hábil para recuperar", ponderou Flávio Nunes, reitor do IFSul. As aulas, que não seguem o calendário acadêmico do restante da instituição, devem começar em novembro.

Como prejuízo consequente do ambiente de incertezas orçamentárias, ele cita editais de pesquisa, extensão e ensino que foram cancelados numa política de austeridade adotada ao longo do ano pelo MEC. Para o IFSul o desbloqueio significa R$ 10,8 milhões.

Nunes também destacou a grande mobilização articulada por estudantes, servidores e sociedade brasileira. "É fruto da mobilização. Esperamos que no ano que vem as coisas sejam mais tranquilas. Acaba afetando o ambiente, gerando angústia e insegurança em nossos alunos", cita. Em alguns campi, pais chegaram a desmatricular seus filhos devido à instabilidade financeira gerada pelo MEC.

Mantida a mobilização por investimentos
Se de um lado há tranquilidade, de outro continuam as mobilizações pelos recursos bloqueados para investimentos. Ao todo, a UFPel previa receber R$ 9 milhões, recebeu R$ 2 milhões. No IFSul, a previsão inicial era de R$ 2,9 milhões, e na prática contou com apenas R$ 581,1 mil. O recurso é necessário para obras de ampliação, atualização de laboratórios e melhorias nas estruturas das instituições de ensino.

O desbloqueio

Para a UFPel
R$ 14 milhões

Para o IFSul
R$ 10,8 milhões

Orçamento total de custeio
UFPel
R$ 74 milhões

IFSul
R$ 43,7 milhões


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