Crime

Maus tratos a animais: mais punições mas ainda recorrente

Em Pelotas, 70 casos foram registrados em menos de um ano; crime prevê até cinco anos de prisão

27 de Janeiro de 2022 - 09h20 Corrigir A + A -
ONG A4 tem metade dos seus acolhidos vítimas de maus-tratos (Foto: Jô Folha - DP)

ONG A4 tem metade dos seus acolhidos vítimas de maus-tratos (Foto: Jô Folha - DP)

Com lei mais rígida, pena de detenção pode ser de até cinco anos, além do impedimento de fiança (Foto: Jô Folha - DP)

Com lei mais rígida, pena de detenção pode ser de até cinco anos, além do impedimento de fiança (Foto: Jô Folha - DP)

Recentemente um caso de espancamento a um cachorro da raça bulldog inglês chocou a população de Rio Grande. Costela foi morto a pauladas, dentro de uma garagem coletiva e uma pergunta foi instaurada: a violência contra animais está mais frequente? Somente em Pelotas, 70 casos de maus tratos foram registrados desde julho de 2021. Embora haja leis mais rígidas, a realidade de agressões persiste.

As histórias possuem semelhanças e o grau de insensibilidade por parte de pessoas que praticam agressões resulta em relatos de barbáries. De acordo com a responsável pela Delegacia de Polícia Amiga dos Animais, que atua em conjunto com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), delegada Lisiane Mattarredona, do dia 20 de julho, quando o cartório de animais foi colocado em operação, até ontem, dos 70 procedimentos em andamento, 45 haviam sido remetidos ao Judiciário.

Dentre os diversos exemplos de crueldade estão o de um cachorro, da raça pitbull, que vivia em uma casa no bairro Jardim Europa. O fato aconteceu em setembro de 2021 e durante a averiguação por parte dos órgãos policiais foi constatado que o animal estava desnutrido e sem comida e água. O proprietário foi preso em flagrante e enviado ao Presídio Regional de Pelotas (PRP). No mesmo mês, no Areal, o caso parecia se repetir: uma pitbull também enfrentava a fome e ao ser recolhida precisou de atendimento veterinário.

Já outras vítimas não possuem o mesmo destino. No último domingo, uma cachorra da raça sharpei foi recolhida na Vila Castilho. Com desnutrição, desidratação e muitos machucados, chegou a ser acompanhada por veterinários, mas não morreu no dia seguinte.

Os casos não se detêm a animais domésticos. Cavalos abandonados, rinhas e comércios de aves também são encaixados neste quesito. Em dezembro, a operação Asas da Liberdade cumpriu 26 ordens judiciais e uma pessoa foi presa em flagrante. O foco eram grupos de WhatsApp que combinavam brigas de galos e venda ilegal de animais silvestres.

Abrigo aos que precisam de cuidados

Responsável pelo acolhimento e reabilitação de cães, a ONG A4 conta com cerca de 500 animais. Mais da metade chegam até a porta da sede, no Capão do Leão, vítimas de maus tratos. "São vítimas das mãos humanas porque ficam com machucados feitos com cordas ou correntes, por ficarem muito tempo amarrados, sem rabo, com os ossos aparecendo ou com marcas de agressão", relata a presidente, Eliane Diniz. No local, recebem tratamento, socializam com os demais e ficam à disposição para adoção responsável.

Nesta semana, uma família de cachorros sem raça definida chegaram à ONG, todos com desnutrição. A pior situação é da fêmea, que está com os ossos ainda à mostra. Além dela, o macho e dois filhotes também foram acolhidos pelo local. "A cada dia que chega um caso desses começa uma nova luta pela vida", destaca Eliane.

Leis mais duras

A delegada pontua que se encaixam em maus tratos abandono, ferimento, mutilação, envenenamento ou falta de abrigo adequado. Além de ausência de alimentação, água ou assistência veterinária. Ela explica que a maioria das denúncias são realizadas anonimamente, após é realizada a averiguação do caso. Se confirmados os maus tratos, é aberto inquérito policial onde as partes são ouvidas, realizadas perícias e, ao final, enviado à Justiça.

Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1988) dispõe de maus tratos, abusos e violência contra animais silvestres e domésticos, prevendo detenção de três meses a um ano e multa, além do acréscimo de um sexto a um terço da pena nos casos de morte. Em 2020, entrou em vigor a Lei 14.064, que aumenta as penas de maus tratos a cães e gatos de dois para cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda. "Hoje a pessoa que está cometendo maus tratos pode ser presa em flagrante, não tem direito a fiança e é recolhida para o Presídio Regional de Pelotas", avalia Lisiane.

Caso Costela

No dia 15 de janeiro, um homem espancou, até a morte, um cachorro da raça bulldog inglês, na cidade de Rio Grande. As câmeras de monitoramento da garagem pública, onde ocorreu o caso, registraram o crime e identificaram um servidor público como autor. Ele foi afastado do cargo e a prefeitura afirma que "aguarda o desenrolar das investigações para tomar as medidas administrativas cabíveis". A Justiça inicialmente negou o pedido de prisão do autor do crime. Na terça-feira, o Ministério Público recorreu da decisão.

A reportagem do Diário Popular entrou em contato com a 1ª Delegacia de Polícia de Rio Grande para obter dados sobre maus tratos na cidade, mas não obteve respostas até o fechamento da edição.

Ajude a ONG A4

Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 3294-8 OP: 003
Conta: 139-5


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