Obras emperradas

Mais quatro escolas do Proinfância devem ser canceladas em Pelotas

Secretaria de Educação negocia com o MEC alterações em outros projetos, para garantir o mesmo número de vagas previsto com o total de 14 Emeis

14 de Março de 2019 - 08h11 Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

Até hoje, nenhuma das 14 escolas anunciadas pela prefeitura em 2011 foi inaugurada

(Foto: Gabriel Huth)

Até hoje, nenhuma das 14 escolas anunciadas pela prefeitura em 2011 foi inaugurada (Foto: Gabriel Huth)

Observatório Social do Brasil - Pelotas - apresentou relatório sobre as obras das Emeis do Proinfância, na noite de quarta-feira 

(Foto: Jô Folha)

Observatório Social do Brasil - Pelotas - apresentou relatório sobre as obras das Emeis do Proinfância, na noite de quarta-feira (Foto: Jô Folha)

As comunidades da vila Farroupilha, da Colônia de Pescadores Z-3, do Monte Bonito - no 9º distrito de Pelotas - e do Eucalipto devem se preparar: as escolas de Educação Infantil, prometidas desde 2011 através do Programa Proinfância, não devem mais sair do papel. Nem com demora. As quatro Emeis tendem a se juntar a da vila Governaço, que já havia sido descartada. A Secretaria de Educação e Desporto (Smed) segue negociando com o governo federal para reformular outros projetos que permanecem nos planos e poder contemplar o mesmo número de vagas à rede municipal, apesar do cancelamento de parte das obras.

O assunto faz parte do relatório apresentado na noite de quarta-feira (13) pelo Observatório Social do Brasil - Pelotas, que ganhou o desafio de acompanhar o andamento dos trabalhos ao longo de dois anos; assim como ocorreria em outros 20 Observatórios em todo o país. Na prática, por aqui, a equipe deparou-se com construções paralisadas, licitações emperradas, obras abandonadas por empresas e nenhuma das 14 escolas, inicialmente programadas, inaugurada. É um cenário que o Diário Popular também tem acompanhado periodicamente.

"Encerramos o relatório com ampla análise fotográfica e resultados ruins. Neste tempo, não andou praticamente nada", lamenta o presidente do Conselho de Administração do Observatório em Pelotas, Renato Luiz de Oliveira. E, ao lembrar de uma situação em que problemas em um processo licitatório acabaram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o professor universitário aposentado enfatiza: "Embora não tenhamos caráter de fiscalização, nosso objetivo é o controle das contas públicas".

Novo alvo
Em breve, a equipe de voluntários que integram o Observatório Social do Brasil devem definir qual o novo foco do trabalho. É possível que o tema Educação permaneça na mira. O Observatório, vinculado à Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil, já completou cinco anos de atuação em Pelotas.

Confira a situação das 14 escolas do Proinfância
- 5 devem ser canceladas: O critério para definir quais locais ficariam sem as escolas foi o estágio em que as obras foram paralisadas - garante o secretário de Educação e Desporto, Artur Corrêa. Teria sido assim que o governo chegou à lista com vila Farroupilha, Colônia de Pescadores Z-3, Monte Bonito (na colônia) e Eucalipto. "Em um segundo momento, a prefeitura ainda poderá tentar resgatar estes projetos", afirma. Já a instituição programada para a vila Governaço foi descartada, no ano passado, por questões envolvendo o terreno.

- 1 quase pronta: É a Escola de Educação Infantil Navegantes, que deve entrar em funcionamento em julho. A construção está em fase final. A instituição irá acolher 188 alunos.

- 3 ainda por recomeçar: A população do Sítio Floresta, da Sanga Funda e da vila Princesa ainda aguarda para ver mais do que alicerces e pedaços de paredes, não raro quebrados. A demora no repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) impede que a empresa GB & GB Construções Ltda dê início aos trabalhos - argumenta Artur Corrêa. Esta será a terceira tentativa de tornar as instituições realidade.

- 2 com aval para reformulação dos projetos: As Emeis do loteamento Getúlio Vargas e do Residencial Eldorado, finalmente, receberam liberação do FNDE para os projetos passarem por reformulação, de modo que a técnica construtiva e também o porte sejam alterados para as escolas terem a possibilidade de acolher mais crianças. É o que a equipe de engenharia faz no momento.

- 2 à espera do FNDE: As instituições do loteamento Dunas e do Vasco Pires também seguem no aguardo de avaliação do Ministério da Educação (MEC), para os projetos das duas Emeis também poderem ser alterados, com vistas a absorver mais estudantes e compensar as obras que não irão sair do papel.

- 1 concluída com recursos próprios: É a escola que vinha sendo erguida no Laranjal, quando a construção foi interrompida praticamente na metade. A expectativa é de que a prefeitura utilize verba própria para conclui-la. A instituição já está orçada em um valor final de cerca de R$ 2,2 milhões.


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