Proposta

Lei do Vinho deve sofrer alterações

Entidades representativas do setor e a Seapdr estão responsáveis por compilar e sugerir as mudanças

04 de Dezembro de 2020 - 23h23 Corrigir A + A -
Estado responde por 90% da produção nacional (Foto: Reprodução)

Estado responde por 90% da produção nacional (Foto: Reprodução)

Um grupo de trabalho formado por oito entidades representativas do setor da uva, vinho e derivados e pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) ficará responsável pela compilação de sugestões e elaboração de uma proposta para alterações da Lei do Vinho. O documento, após ser aprovado pela Câmara Setorial da Uva e do Vinho, será encaminhado para discussão na Câmara Nacional da Uva e do Vinho do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A decisão foi tomada durante reunião da Câmara Estadual da Uva e do Vinho nesta semana, de forma virtual. Devido à complexidade e importância do tema, a plenária decidiu pelo pedido de prorrogação de prazo para a Câmara Nacional, para uma discussão mais aprofundada do assunto, e pela criação desse grupo de trabalho.

“Houve duas reuniões da Câmara Estadual das quais, diante da importância e complexidade do tema, ainda não foi possível construir uma proposta consolidada do Estado à proposta encaminhada de alteração da Lei Vitivinícola. A maioria dos integrantes da Câmara Estadual pleiteou um período maior para discussão interna do tema nas entidades. Para o Estado do Rio Grande do Sul, responsável por 90% da produção nacional de uvas e vinhos, com tradição no controle desta produção em nível nacional, a prorrogação do prazo para uma discussão mais profunda de um assunto com importância econômica e cultural, é imprescindível”, destaca Fabíola Lopes, coordenadora da Câmara Setorial e chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Seapdr.

Grupo de Trabalho

O grupo de trabalho será composto pelas seguintes entidades: Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Nectares e Sucos (Abrasucos), Associação Gaúcha dos Vinicultores (Agavi), Emater/RS, Embrapa Uva e Vinho, Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), União Brasileira de Vitivinicultores do Brasil (Uvibra) e Seapdr.

As entidades deverão encaminhar suas sugestões e proposições ao grupo de trabalho até o dia 8 de janeiro do próximo ano. A primeira reunião do grupo deve ocorrer ainda em janeiro..


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