Adaptação

Justiça em novo formato

Foro de Pelotas está fechado, mas a continuidade dos atendimentos tem sido concretizada através de videoconferências e processos digitais

29 de Maio de 2020 - 11h40 Corrigir A + A -
Mudança: desde março as atividades presenciais deram lugar às plataformas digitais (Foto: Jô Folha - DP)

Mudança: desde março as atividades presenciais deram lugar às plataformas digitais (Foto: Jô Folha - DP)

Com os decretos de restrição da circulação, o Foro de Pelotas foi fechado para atividades presenciais. Entretanto, isto não significa que a Justiça parou de funcionar. Através de plataformas digitais, têm sido realizadas audiências no formato de videoconferências e, desta forma, as demandas do Judiciário são solucionadas. Em novo formato, os serviços seguem sendo prestados. No período da quarentena, até mesmo um divórcio foi concretizado neste novo modelo, que já se estabelece como alternativa de efetivação para a sequência dos trabalhos.

O Foro de Pelotas possui um posto de atendimento na Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Foi lá que o pintor Gil Douglas Fabres e a agente comunitária Sandra Cristina Souza iniciaram o processo de divórcio, antes da quarentena. Com o avanço do novo coronavírus e a suspensão das atividades presenciais, eles foram consultados para verificar se desejavam consolidar a ação de maneira virtual ou se preferiam esperar o fim da pandemia. Depois que ambos sinalizaram positivamente para a separação se confirmar no modelo alternativo, a audiência foi realizada no ambiente digital. “Eles entraram em contato comigo para viabilizar a reunião online. Me passaram as orientações e tudo transcorreu bem. Foi mais rápido do que seria se fosse realizado de maneira física, não precisou ir até o Foro. Achei bem mais prático, correu tudo bem, vejo como um grande progresso na justiça. Foi muito bem conduzido”, conta Gil. A agente comunitária também destacou a audiência realizada de uma forma diferente do habitual. “Fizemos por aplicativo, achei muito bom o trabalho da justiça. A agilidade foi exemplar. A juíza ouviu a todos, não teve muita diferença do que seria realizado presencialmente. Se fosse esperar o retorno das atividades presenciais, iria demorar muito mais tempo”, afirmou Sandra. O divórcio foi confirmado no começo deste mês e já foi homologado.

Gil Douglas e Sandra foram os primeiros a experimentarem este novo formato. Desde março, o Foro está sem atendimentos presenciais. Contudo, todos os funcionários e servidores cumprem suas responsabilidades de forma remota, através do repasse de emails. Todos os casos que já chegaram ao estágio de ser realizada uma audiência, são concretizados através de videoconferências com as partes interessadas, especialmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Através do número (53) 9975-1200 e do email frpelotasplantao@tjrs.jus.br, que são os contatos do plantão dos serviços, as pessoas podem solicitar encaminhamentos para agilizar as suas demandas. Há também os endereços eletrônicos de cada vara e juizado.

Antes da quarentena, o Foro já atuava em um sistema híbrido com processos físicos, que correspondem a 70% das demandas, e tramitações eletrônicas, equivalentes a 30% das ações. Desta forma, neste período de isolamento, os digitais transcorrem normalmente. Todavia, os físicos estão sendo atendidos pontualmente. Somente medidas de urgência estão sendo resolvidas. Processos físicos de natureza de conciliação, questões de medicamentos e assistência a saúde, emissão de liminares, entre outras matérias urgentes, estão sendo apreciados. “Tudo chega via email ou processo eletrônico. Demos continuidades aos trabalhos no formato digital. Os processos físicos de maior urgência tem recebido mais atenção, como questão de alimentos, de prisões, liberdade das pessoas estão sendo resolvidas. O Foro não recebe os cidadãos, mas através de emails, eles podem realizar os encaminhamentos”, explica o magistrado responsável pelo Foro de Pelotas, Marcelo Cabral.

Mudanças que terão continuidade

No Rio Grande do Sul, está sendo preparada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) uma licitação para que, no segundo semestre, todos os processos sejam digitalizados e todas as demandas sejam encaminhadas para o meio eletrônico. Há um entendimento dos profissionais de que, ainda que ocorra uma liberação das atividades presenciais durante este ano, ela deverá ser consolidada com restrições nos atendimentos. “Estamos intensificando em todo o Rio Grande do Sul o processo de digitalização, que já é uma tendência a ser concretizada ainda este ano. Com a tramitação eletrônica, é indiferente se os servidores estão em casa ou na sede oficial. Há uma tendência de que voltemos com as atividades presenciais, mas elas devem ser liberadas com uma série de cuidados, que devem seguir por mais tempo”, explica Cabral. Os advogados que tiverem interesse já podem adiantar a digitalização dos seus processos. Pelas restrições de acesso ao Foro e, entre os processos físicos, estarem em trâmite apenas os mais urgentes, é possível agendar uma data para comparecer no local para digitalizá-los. É uma possibilidade aberta aos profissionais enquanto a digitalização total, prevista para a segunda metade deste ano, não se concretiza.


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