Pandemia

Governo envia à Anvisa informações sobre autotestes de Covid-19

Agência diz que resposta sobre venda deve sair no menor tempo possível

26 de Janeiro de 2022 - 12h52 Corrigir A + A -

Agência Brasil

Anvisa ainda não autorizou o autoteste no Brasil. (Foto: Walterson Rosa - MS)

Anvisa ainda não autorizou o autoteste no Brasil. (Foto: Walterson Rosa - MS)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do Ministério da Saúde (MS) informações sobre política pública para implementação dos autotestes de diagnóstico de Covid-19. As informações, de acordo com o ministério, foram encaminhadas à agência reguladora na noite de terça-feira (25).

A Anvisa confirmou o recebimento e disse que vai analisar as informações, mas não há prazo para resposta. Acrescentou, no entanto, que a deliberação sobre venda de autotestes deve sair no menor tempo possível.

A liberação de autotestes foi solicitada à Anvisa no dia 13 de janeiro. Na semana passada, a agência adiou a decisão e solicitou informações sobre como os testes seriam usados por pacientes leigos e como será feita a notificação dos resultados à Rede Nacional de Dados em Saúde do governo federal. Portaria do ministério determina que notificações de casos de Covid-19 são compulsórias.

O ministério argumenta que a liberação dos testes vai ajudar no diagnóstico e tratamento da doença e que, se liberados, os autotestes devem integrar o Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE-Teste) para Covid-19.

“Se aprovada, medida será mais um eixo de apoio ao diagnóstico e monitoramento da situação epidemiológica do país. A orientação ao público sobre manuseio dos testes, conduta do usuário após o resultado e notificação do diagnóstico serão incluídos na nova edição do PNE-Teste”, informou o MS.

Nesta quarta-feira (26), a Anvisa determinou o recolhimento de mais um autoteste de Covid-19 - o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Na terça, a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab.

Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”.


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