Planejamento

Governo aposta em banco de projetos para captar recursos via convênios

Uma das apostas é um sistema integrado de projetos públicos já em fase de implantação, que terá como prioridade no próximo ano a captação de recursos por meio do orçamento geral da União

06 de Dezembro de 2019 - 19h15 Corrigir A + A -
Leany disse que recursos existem, mas nada se consegue sem projetos, por isso é preciso atenção às oportunidades de negócios

Leany disse que recursos existem, mas nada se consegue sem projetos, por isso é preciso atenção às oportunidades de negócios

Com sua capacidade de investimentos cada vez mais limitada e impedido de buscar novas operações de crédito, o governo do Estado vislumbra na captação de recursos da União e de organismos de colaboração uma saída para realizar obras e programas. “Este é o grande desafio para os próximos anos, o que exigirá um monitoramento físico-financeiro dos convênios em execução, mas também de elaboração de projetos”, disse a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, durante evento nesta quinta-feira (5).

Uma das apostas é um sistema integrado de projetos públicos já em fase de implantação, que terá como prioridade no próximo ano a captação de recursos por meio do orçamento geral da União.

A secretária acrescentou, durante reunião de trabalho com técnicos de diferentes secretarias e órgãos públicos, que o orçamento estadual para 2020 prevê apenas 1% da receita corrente para investimentos. “Como estamos 2,23 vezes acima do limite de endividamento, é impossível buscar novos empréstimos. Precisamos estar atentos às oportunidades de convênios. Os recursos existem, mas nada se consegue sem projetos estruturados”, afirmou.

Com previsão de despesas de R$ 66,4 bilhões, o orçamento estadual destina apenas R$ 1 bilhão para investimentos no próximo ano. De recursos do próprio Tesouro, serão R$ 308 milhões para obras e outras ações prioritárias.

O encontro serviu para que o Departamento de Captação de Recursos (Decap) e Departamento de Monitoramento de Convênios (DMC) demonstrassem alguns pontos de alerta em termos de prazos de execução dos convênios existentes.

Atualmente, o Rio Grande do Sul tem cerca de R$ 4,2 bilhões contratados por meio de 316 projetos, alguns em execução desde 2006. Desse volume, quase a metade (R$ 2,09 bilhões) se refere a projetos na área de saneamento.

Com a expectativa de buscar recursos no governo federal em 2020, o Estado tem um total de R$ 191 milhões de propostas encaminhadas, grande parte ainda em análise. Emendas de parlamentares da bancada gaúcha projetam R$ 1,3 bilhão para o Rio Grande do Sul, porém até o momento R$ 178 milhões se destinam para execução por órgãos da administração estadual.

Outro objetivo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) para o próximo ano é ter uma rotina constante de acompanhamento da execução dos convênios e oferecer apoio na elaboração das propostas. Encontros de capacitação para atender às normas sobre o cálculo das contrapartidas também estão previstas.

O secretário adjunto de Planejamento, Gilberto Pompilio de Melo Filho, também participou da reunião, que ocorreu no auditório do 20º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.


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