A Receita Estadual publicou que, a partir desta quinta-feira (16), o valor de referência do preço de pauta dos combustíveis ficará maior. Ou seja, os postos terão que desembolsar mais para quitar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fator que deverá elevar o preço pago pelos consumidores. O último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 5 a 11 deste mês, aponta R$ 4,99 como o preço médio da gasolina no município. Os donos de postos de gasolina estimam que os novos valores devem ultrapassar essa média, reflexos que serão vistos direto nas bombas nos próximos dias.

O valor será maior, mas ainda não há uma previsão de quanto vai representar no bolso do consumidor. Primeiro, é preciso que as companhias de combustíveis, que abastecem os postos, apliquem a correção da alíquota do ICMS nos produtos. Depois disso, os estabelecimentos irão calcular o valor repassado ao consumidor. Proprietário de um dos postos, Reinaldo de Oliveira explicou que o mercado de combustíveis é gerido pelos preços dos demais postos. Por isso, os preços dos tributos não são repassados inteiramente. "Não conseguimos repassar todo o custo do imposto", afirmou.

Os consumidores reclamam que os valores no interior são mais altos do que os da capital e região metropolitana. Mas as variações dos preços de acordo com a região se dá pelas companhias, responsáveis pelos valores cobrados aos postos. Comprando mais caro, os postos acabam vendendo mais caro também. Os aumentos recentes no preço dos combustíveis são sentidos por quem depende de veículos no deslocamento diário. André Luis Silva, por exemplo, contou que diminuiu o uso da motocicleta durante a semana, a fim de reduzir os gastos com gasolina. O trajeto de ida e volta do trabalho virou o mais frequente para o veículo, que antes também servia para os momentos de lazer. "Mesmo sendo moto o mês tem saído muito mais caro", afirmou. Os motoristas que usam os carros particulares nos aplicativos de transporte são um dos grupos mais afetados. "A gente mais gasta do que ganha", lamentou Julian Rodrigues.

O que é preço de pauta?
O valor no qual incide a cobrança do ICMS dos combustíveis é uma referência dada por uma média ponderada com base nos valores praticados em todos municípios do Estado nos últimos 15 dias. O aumento do preço de pauta acaba elevando o custo do combustível na bomba, uma vez que os postos precisam repassar o valor pago na compra dos litros dos combustíveis. No Rio Grande do Sul, a taxa de imposto é de 30%. A gasolina comum, que antes o valor referência era de R$ 4,6863 foi para R$ 4,7854. O aumento de dez centavos já é capaz de alterar significativamente os custos mensais com transporte dos consumidores. 

No próximo dia 30, Pelotas participa do Dia da Liberdade de Impostos. Dois estabelecimentos integram a ação, além de um em Rio Grande e outro em Bagé. (Leia mais na página 13)