Tributo

Estado encaminha propostas da Reforma Tributária à Assembleia

Depois de quase um mês de conversas com entidades setoriais e outros poderes, proposta está finalizada

09 de Agosto de 2020 - 16h17 Corrigir A + A -
Governador Eduardo Leite vai até a Assembleia às 11h (Foto Felipe Dalla Valle - Palácio Piratini - Especial DP)

Governador Eduardo Leite vai até a Assembleia às 11h (Foto Felipe Dalla Valle - Palácio Piratini - Especial DP)

Após quase um mês de debate sobre a Reforma Tributária RS com entidades setoriais e outros Poderes, o governo do Estado encaminha, nesta segunda-feira (10), os textos finais das propostas à Assembleia Legislativa.

O conjunto de medidas complementa o ciclo de reformas que começou em 2019 no Rio Grande do Sul, buscando simplificar a relação de cidadãos e empresas com os tributos, garantir maior justiça tributária, devolver parte do ICMS para famílias de baixa renda e aumentar a competitividade do setor privado, com uma distribuição mais racional dos impostos.

O governador Eduardo Leite, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, irão pessoalmente, às 11h, à Assembleia Legislativa, onde se reúnem com o presidente da Casa, o deputado estadual Ernani Polo.

Antes da entrega, está marcada uma coletiva de imprensa virtual, às 10h, com participação do governador e do secretário Marco Aurelio.


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