Recursos

Corede Sul define critérios da Consulta Pública 2019

Cinco propostas integrarão a votação que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de setembro; região terá R$ 800 mil para aplicação

15 de Agosto de 2019 - 23h24 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Percentual destinado a cada região respeita critérios como a quantidade de habitantes e os Índices de Desenvolvimento Social (Idese) dos locais (Foto: Carlos Queiroz - Infocenter - DP)

Percentual destinado a cada região respeita critérios como a quantidade de habitantes e os Índices de Desenvolvimento Social (Idese) dos locais (Foto: Carlos Queiroz - Infocenter - DP)

O Conselho de Regional de Desenvolvimento do Sul (Corede Sul) definiu nesta quinta-feira (15) que cinco projetos estarão disponíveis para votação e três serão contemplados com recursos na edição deste ano da Consulta Popular. O pleito é organizado pela Secretaria de Governança e Gestão do Estado (SGGE) e será realizado nos dias 4, 5 e 6 de setembro. Na assembleia havia a possibilidade de optar por ter entre três e cinco demandas elegíveis, com a possibilidade de um a três projetos serem eleitos.

O percentual destinado a cada região respeita critérios como a quantidade de habitantes e os Índices de Desenvolvimento Social (Idese) dos locais. Entre as 28 regiões, o Corede Sul está entre os quatro conselhos estaduais que receberão os maiores valores de recursos, R$ 800 mil. Assim, com a definição da quantidade de projetos que serão contemplados, cada um receberá cerca de R$ 266 mil do governo estadual. Também foi definido que entre os municípios participantes das três propostas eleitas, receberão os valores os cinco que obtiverem, de forma proporcional à quantidade de habitantes, maior participação popular na forma de votos.

Ficou estabelecida, também, a forma de votação. Neste ano, os participantes poderão realizar o voto on-line, por meio do site www.consultapopular.rs.gov.br ou presencialmente, em locais a serem definidos pelo Corede Sul. A definição de quais projetos estarão disponíveis para votação durante a Consulta Popular será concluída durante a realização de Assembleia Microrregional, que de acordo com Ronaldo Maciel, presidente do Corede Sul, será feita de forma unificada, no próximo dia 26, às 13h30min.

Liberação de recursos passivos
Os recursos disponibilizados para a edição deste ano do pleito totalizam R$ 20 milhões. O valor é equivalente a 25% da edição de 2018, R$ 80 milhões. Dos quais foram liberados, até então, apenas R$ 49 milhões para as áreas de Saúde e de Segurança Pública, que juntamente com Educação, estão fora do pleito de 2019. "Foi uma decisão do Fórum dos Coredes em conjunto com o governo estadual", explica Ronaldo. Essa decisão, segundo ele, pode ocasionar uma menor participação de pessoas na votação. A destinação dos recursos na edição deste ano será prioritária para projetos de desenvolvimento regional, em propostas que buscam o crescimento econômico, uso de ciência e a inovação em áreas como agricultura, infraestrutura e turismo.

Conforme Bruna Blos, diretora de Desenvolvimento Regional da SGGE, o valor definido para a Consulta de 2019 leva em conta a previsão de déficit orçamentário de R$ 4,3 bilhões constante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pelo Executivo e aprovado em julho na Assembleia Legislativa com 37 votos favoráveis e 13 contrários. Por isso, a viabilidade da disponibilização dos recursos passivos da edição de 2018 da Consulta ainda está em estudo, a pedido do governador Eduardo Leite (PSDB). "O governador já solicitou estudos para a Secretaria da Fazenda e de Finanças", explica.

Participação popular
Em 2018, a Consulta teve a participação de mais de 794 mil pessoas durante quatro dias de pleito. O número foi o maior das quatro edições anteriores. Ao todo, 111 projetos foram apresentados nas assembleias públicas nos 28 Coredes do Estado.

 


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