Comunicação

Colônia Z-3 luta por sinal telefônico

MP abriu quatro inquéritos para investigar denúncias da Colônia de Pescadores e Aquicultores Profissionais Artesanais contra operadoras

15 de Julho de 2020 - 11h28 Corrigir A + A -
Famílias têm dificuldade de usar o serviço no local (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Famílias têm dificuldade de usar o serviço no local (Foto: Carlos Queiroz - DP)

“O pessoal vem pra cá e fala que só consegue sinal quando sai da Colônia”, diz Maria Esteves (Foto: Carlos Queiroz - DP)

“O pessoal vem pra cá e fala que só consegue sinal quando sai da Colônia”, diz Maria Esteves (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Pescador há mais de 30 anos, Nerdson fala sobre o risco de ficar embarcado por horas sem poder se comunicar via telefônica (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Pescador há mais de 30 anos, Nerdson fala sobre o risco de ficar embarcado por horas sem poder se comunicar via telefônica (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Basta conversar com alguns moradores da Colônia Z-3, na zona rural de Pelotas, para entender que a falta de sinal telefônico não é um problema recente. Por lá, atingir a totalidade do sinal em quaisquer das operadoras de telefonia brasileiras é tarefa complicada. Cansada de esperar por soluções, a presidência da Associação Colônia de Pescadores e Aquicultores Profissionais Artesanais buscou auxílio no Ministério Público, que abriu quatro inquéritos civis para investigar as operadoras Oi, Tim, Claro e Vivo.

Em 2012, a Agência Nacional de Telecomunicações concluiu o edital de licitação que demarcou as zonas rurais do país e as operadoras responsáveis pelas regiões. Pelo documento, a telefonia Oi é a responsável pela zona rural do estado do Rio Grande do Sul, o que inclui Pelotas e, consequentemente, a Colônia Z-3. Moradores do local relatam que, nos primeiros meses do ano, a operadora realizou algumas reformas na antena instalada próxima à sede do Sindicato dos Pescadores da Colônia.

As ações tramitam no MP desde fevereiro, e estão na fase inicial do processo, que abrange a etapa de averiguação das respostas de cada uma das empresas. O presidente da Associação, Eduardo Estanislau, explicou as dificuldades dos moradores da Z-3: “O pinguinho de sinal que recebemos vem do Barro Duro. Os lugares que melhor tem sinal são na parte mais alta do Campo Marítimo e na beira da praia, daí em caso de emergência a pessoa precisa correr até um desses lugares”.

No último ano, o presidente chegou a perder uma vaga de empresa devido à falta de sinal. “Hoje em dia não fazemos nada sem o celular. Não ter o sinal de boa qualidade afeta em tudo”, justifica.

A Colônia Z-3 possui mais cinco mil moradores, a grande maioria trabalha com a pesca e comercialização dos pescados. Nerdson Teixeira, por exemplo, é pescador há mais de 30 anos e frisa: “Só a Vivo funciona no mar, quando viajo. Às vezes passo seis, sete horas embarcado, não tem como ficar sem sinal”. Em casa, a esposa do pescador, Márcia Beatriz, vive um drama: com o celular da telefonia Oi, precisa usar o do companheiro emprestado para telefonar.

Como a Colônia é pequena, os moradores se conhecem e muitos sabem das dificuldades que os outros passam com os sinais de telefonia. A Maria Esteves, dona de um comércio de pescado, lembra que os clientes frequentemente reclamam do problema. “O pessoal vem pra cá e fala que só consegue sinal quando sai da Colônia. Muita gente já teve que mudar de empresa”, contou.

MP trabalha nas ações

O promotor responsável pelas ações, André Borba, explicou que os inquéritos estão em suas fases iniciais. As empresas Tim, Vivo e Claro responderam aos questionamentos e apontamentos do Ministério Público no último ano, por meio das assessorias jurídicas. A Oi retornou o processo em março deste ano, após solicitar aumento no prazo de resposta. O próximo passo é analisar as respostas de cada operadora.

O que as operadoras alegam 

No inquérito civil, as quatro empresas de telefonia alegam que cumprem com os serviços na Colônia Z-3.

Claro

A assessoria de imprensa da telefônica Claro disse que não tem ciência do inquérito, contudo no documento que a reportagem teve acesso, a empresa alegou que a sede da Colônia dos Pescadores não faz parte do polígono urbano da empresa, ou seja, a Z-3 está fora da zona de cobertura. Conforme o documento “uma vez que está a 7,75 km do início do perímetro urbano de Pelotas, conforme linha amarela, razão pela qual a eventual insuficiência de sinal não poderia configurar qualquer irregularidade”. Além disso, a Claro afirmou que não possui “compromisso para prestação de seus serviços na área rural do município de Pelotas/RS”, isso porque, de acordo com a licitação e da Anatel, a empresa é responsável pela cobertura do serviço móvel na zona rural dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e nas áreas de registro 11 e 12 do estado de São Paulo.

Tim

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da operadora diz que: “A respeito do inquérito civil em questão referente à Z-3, em Pelotas, a Tim informa que tem conhecimento e já prestou os devidos esclarecimentos ao Ministério Público. A operadora esclarece que atende aos padrões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - nos indicadores de qualidade de rede no município de Pelotas. A operadora reitera que, neste município, conforme esclarecido ao órgão e previsto em edital, o atendimento da área rural não é de responsabilidade da Tim.”

Vivo

A assessoria de imprensa da operadora enviou uma nota para explicar o posicionamento da empresa: “A Vivo informa que ainda não recebeu o ofício do Ministério Público. A empresa reforça que faz investimentos contínuos para manter a qualidade de seus serviços e aumentar a infraestrutura implantada na cidade”.

No documento encaminhado ao MP e que o Diário Popular teve acesso, a Vivo explicou que segue as metas determinadas pela Anatel, uma vez que a Colônia de Pescadores Z-3 não está inserida na área urbana do município. “Considerando que a telefônica é autorizatária do SMP, está sujeita às metas de cobertura e serviço impostas pela Anatel, que considera um município coberto quando o seu serviço estiver disponibilizado em, pelo menos, 80% oitenta por cento da área urbana de seu distrito sede - localidade que não engloba a Colônia de Pescadores Z3 -, obrigação que é cumprida pela Companhia”, alega no documento de resposta ao inquérito.

Oi

A operadora informou por meio de sua assessoria que “não comentará sobre o assunto porque o inquérito ainda estar em andamento”


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados