Realidade

Caso de lesbofobia gera reflexão

Jovem de 24 anos foi agredida em Pelotas, levou dias para conseguir registrar ocorrência e não passou pelo exame de corpo de delito

24 de Setembro de 2020 - 08h37 Corrigir A + A -
Júlia fez desabafo nas redes sociais e obteve amparo do Conselho LGBT (Foto: Reprodução)

Júlia fez desabafo nas redes sociais e obteve amparo do Conselho LGBT (Foto: Reprodução)

Júlia ficou muito machucada após a agressão (Foto: Reprodução)

Júlia ficou muito machucada após a agressão (Foto: Reprodução)

Completa nesta quinta-feira (24) uma semana do dia que a Júlia Birkhan, 24 anos, sofreu um ato de lesbofobia seguido por agressão física. Por meio de uma publicação em sua conta pessoal no Facebook, ela relatou e publicou fotos dos ferimentos decorrentes das agressões feitas por duas vizinhas do condomínio onde mora. “Sofri violência física e mental. Os traumas? Talvez eu sinta para sempre”, desabafa. A publicação alcançou mais de 3,5 mil pessoas, através de curtidas, comentários e compartilhamentos.

Há três anos, todos os dias Júlia realiza o mesmo trajeto aos fins de tarde: ela trabalha como babá de cinco crianças do condomínio e, por volta das 18h nas quintas-feiras, leva duas pequenas ao encontro da mãe. Na última quinta-feira, o costumeiro caminho foi interrompido por uma série de ofensas, gritadas da janela do apartamento de uma das vizinhas. “Eu e a minha namorada já havíamos notado, dos últimos tempos pra cá, uns cochichos e olhares estranhos de duas vizinhas, maldosos. Imaginávamos que essas atitudes não eram boa coisa mas nunca tínhamos pensado em uma agressão”, lembra.

Em questão de minutos, as ofensas aumentaram e, ainda no pátio do condomínio, as duas mulheres a atacaram com xingamentos homofóbicos, socos e joelhadas. “Tive um derrame no olho e fiquei dois dias sem conseguir escovar o cabelo, de tanto que fiquei machucada. Foi a pior experiência que já tive na minha vida”. Ainda na quarta-feira, ela precisou passar por tomografia em decorrência de uma lesão óssea na lombar.

Com a chegada da Brigada Militar (BM), um Termo Circunstanciado foi emitido, entretanto, constando como lesão corporal para ambas - apesar da vítima ter explicado o ocorrido aos agentes da BM. Somente na última terça-feira, acompanhada de um integrante do Conselho Municipal dos Direitos e da Cidadania LGBT, ela conseguiu emitir um Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A demora se deu por uma série de negativas para emissão de um novo Boletim, justificadas por conta da existência do Termo.

“Não foi apenas uma agressão corporal ou uma briga entre vizinhas. Sempre fui muito discreta com a minha vida pessoal e isso me foi roubado, minha liberdade foi roubada e agora tenho medo de sair de casa”, frisou Júlia. E mais: o sentimento é de que o ato de discriminação foi banalizado durante o atendimento da Brigada Militar e quando procurou realizar o segundo BO. Além disso, a jovem também não conseguiu realizar o procedimento de corpo de delito no Instituto Geral de Perícias (IGP), apesar de receber um encaminhamento da DEAM.

No último ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou os crimes de homofobia e transfobia ao crime de racismo, que é inafiançável. De acordo com o a lei federal 7.716/89, quem pratica, induz ou incita discriminação desse tipo pode sofrer pena de reclusão por três anos ou mais.

A advogada responsável pela defesa da jovem, Ingrid Ziebell, destacou a falta de preparo das forças policiais para lidar com ocorridos do gênero. “Estamos buscando todas as formas e medidas possíveis para assegurar os direitos e a segurança da Júlia”, concluiu.

Pode ser o primeiro caso registrado

O ocorrido com a Júlia pode ser um dos primeiros casos de lesbofobia registrados no município. O medo é um dos principais fatores que levam muitas vítimas a não denunciar os agressores, somado a falta de informação acerca da lei que criminaliza a homofobia. São fatores que dificultam a contagem de casos do gênero. “Podemos ter um déficit de notificações relacionadas a essa questão. Os canais de recebimento de denúncias foram criados há pouco tempo, o que não quer dizer que essa situação não existia antes”, ressaltou o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pelotas, Gregori Dalgais.

Por conta disso, o advogado acredita que o caso da Júlia pode ser enquadrado com um caráter pedagógico. Dada a repercussão, a denúncia pode incentivar outras vítimas a levarem os episódios de violência ao Judiciário.

Assim como ocorreu com a Júlia, uma parte das ocorrências de LGBTfobia podem estar referenciadas como lesão corporal, de forma não relacionada à lei federal 7.716/89. Para isso, são necessárias orientações para mudar a cultura dentro das instituições, lembrou o presidente. “É um processo lento, que custa tempo, e por isso acreditamos que quanto mais preparo e diálogo, melhores resultados poderão ser vistos”, frisou.

A diretora executiva do Conselho Municipal dos Direitos e da Cidadania LGBT, Márcia Monks, acredita que os agentes de segurança pública da cidade não estão preparados para lidar com situações de LGBTfobia. “Na maioria das vezes, a pessoa não fala, é agredida a vida toda e, quando chega em uma delegacia, precisa desse amparo”, explicou. O órgão trabalha em uma formação especializada acerca do tema por meio de palestras e orientações para a Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Militar e Polícia Civil. 

“É um momento de trauma isso que aconteceu. A partir do momento que uma mulher lésbica, bi ou trans é agredida, é como se todas nós fossemos agredidas também. Dói em todas nós. Por isso queremos que a Justiça seja feita”, completou.

Resposta do IGP

A assessoria do Instituto Geral de Perícias informou a reportagem que, devido à pandemia da Covid-19, o IGP está atendendo preferencialmente grupos com casos emergenciais, como vítimas de abuso sexual e os detentos do sistema penitenciário. Nesse caso, um laudo pericial indireto pode ser feito - aquele em que outro agente de saúde emite um laudo, que será posteriormente analisado pelo legista do IGP.

Caso não deve ser investigado pela Delegacia da Mulher

Em principio, o caso de Júlia Birkhan não deve ser analisado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A delegada Márcia Chiviacowsky explicou que o ocorrido não se trata de violência de gênero contra a mulher. Por isso, também não deve ser encaminhado à Vara de Violência Doméstica do Foro da Comarca de Pelotas. O caso ainda precisa ser analisado e, seguindo a praxe, o próximo passo é o chamamento dos envolvidos para a prestação de depoimento.

Protocolado projeto para discutir LGBTfobia nas escolas

Na terça-feira, a vereadora Fernanda Miranda (PSOL) protocolou um projeto de lei, com objetivo de combater a LGBTfobia através de ações de prevenção, começando ainda nas escolas. A proposta é de que o tema “Educação sobre o respeito à diversidade e combate à LGBTfobia” possa ser implantado de forma transversal na grade curricular das instituições da rede municipal de ensino. Nesta quarta-feira (23), o PL foi enviado às Comissões da Câmara.

Live discute a invisibilidade lésbica presente na negligência

O projeto de extensão Coletivo de Diversidade Hildete Bahia: Diversidade e Saúde, da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), realiza nesta quinta-feira (24) uma live com o tema 'População Lésbica: Invisibilidade traduzida em negligência'. O evento virtual inicia às 18h e pode ser acessado na página do projeto


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