Na estrada

Câmara de Pelotas já utilizou 95% da verba para viagens

Com esgotamento do valor das diárias, presidência irá suspender o recurso aos servidores, até propor pedido de suplementação

14 de Maio de 2022 - 10h09 Corrigir A + A -
Dos 21 vereadores, apenas sete não utilizaram verba destinada às diárias (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Dos 21 vereadores, apenas sete não utilizaram verba destinada às diárias (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Por Lucas Kurz e Rafaela Rosa
lucas.kurz@diariopopular.com.br | rafaela.rosa@diariopopular.com.br

Em apenas 129 dias de 2022, a Câmara de Pelotas gastou mais de 95% dos R$ 300 mil do orçamento destinado a diárias de pessoas físicas. É isso o que mostram os dados do Portal da Transparência do Legislativo municipal até o dia 10 de maio, última terça-feira. A presidência da Câmara admite que será necessária uma suplementação e que, a partir da próxima semana, as diárias estarão suspensas para todos, exceto parlamentares.

Os gastos não são totalmente dos vereadores. Estes gastaram R$ 100.680,00 no período citado. O restante é referente aos demais funcionários, como assessores, motoristas e demais servidores que realizaram viagens a serviço da Casa. O valor total é bastante superior ao gasto nos últimos dois anos e supera ainda o de 2019, ano antes da pandemia. O argumento dos vereadores ouvidos pela reportagem é que, por ser um ano eleitoral, a peregrinação por emendas se torna mais necessária.

O orçamento da Câmara prevê R$ 300 mil em diárias neste ano. A reportagem fez o levantamento feito até o último dia 10, quando o Portal da Transparência apontava um total de R$ 285.273,00 em valor liquidado. No entanto, uma nova verificação, feita na tarde desta sexta, mostrava que até as 17h já haviam sido pagos R$ 293.118,00. O valor, inclusive, é superior aos últimos anos: em 2021 foram disponibilizados R$ 200 mil e, ao longo do ano, R$ 128.767,50 gastos, um total de 64,38%. Em 2020, a verba para viagens também era de R$ 200 mil, com apenas R$ 38.270,00 utilizados, um total de 19,18%.

Os números inferiores dos últimos anos podem ser explicados pela situação de crise sanitária, com maior índice de isolamento. Porém, mesmo comparado com 2019, o último ano antes da pandemia, os valores são maiores. Naquele ano, o orçamento para viagens foi de R$ 250 mil. Foram usados R$ 194.805,00, um total de 77,92% do montante. Um dos fatores que explicam o aumento atual é uma mudança aprovada neste ano. Desde 24 de fevereiro, o valor das diárias foi reajustado. Por exemplo, Porto Alegre, o destino mais corriqueiro para os parlamentares pelotenses, passou de R$ 470 para R$ 700, um salto de 48,9%.

Suplementação em vista
O presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Ferreira, o Marcola (sem partido), diz que será necessária uma suplementação considerando o aumento das diárias com base na mudança aprovada em fevereiro. Segundo ele, os valores estavam defasados de 2013 e o orçamento atual foi aprovado com base nos números antigos.

Ele diz que, em função de o orçamento vigente estar à beira da extrapolação, irá emitir nesta segunda-feira, 16, uma portaria suspendendo por 60 dias a concessão de verbas a servidores. Para vereadores, a liberação continuará. Ele diz que o prazo servirá para reequilibrar e recalcular as necessidades.

Os recordistas
Campeão de gastos, o vereador Anderson Garcia (Podemos), usou R$ 17.390,00 em viagens exclusivamente a Porto Alegre. Destes, R$ 1,4 mil foram anulados. De acordo com ele, a justificativa é o pedido de emendas, já que a data limite em ano eleitoral é 2 de julho. “Na rua Epitácio Pessoa eu precisava confirmar a emenda e está demorando essa confirmação. Já fizemos uma quadra da via e gastei diária porque quero fazer ela toda. O bairro merece, a cidade merece”, diz.

Outra justificativa do parlamentar para as viagens foi a necessidade de apoio para a duplicação das avenidas Cidade de Lisboa e Herbert Hadler. “Conseguimos a verba indo a Porto Alegre e dialogando com o governo do Estado”. Em conversa com a reportagem comprometeu-se em não utilizar mais o recurso das diárias até o final deste ano.

O presidente Marcola ocupa a segunda colocação no ranking, com R$ 15.265,00, sendo R$ 350,00 anulados. Para ele, os gastos deste ano aumentaram em função do posto. “Na condição de presidente a gente tem que participar de outras atividades, representar a Câmara em outros lugares. Estivemos em Brasília, Porto Alegre e Curitiba. Fui a São Paulo resolver questões do prédio, por isso, o presidente acaba tendo mais gastos”, comenta.

José Sizenando (União Brasil) é o terceiro colocado e explica que a peregrinação, com custo de R$ 14.860,00, foi para buscar emendas e qualificação. Ele diz que verba para uma ambulância do Samu, a ser entregue em breve, iluminação de vias, requalificação de ruas e a aquisição de um microônibus foram conseguidos com as viagens. “Se não for atrás, as coisas não vêm. Pela primeira vez, foi bom para pedir emendas”, explica, prometendo que em breve 700 cursos qualificatórios para a Câmara de Vereadores também serão feitos com base em um convênio acertado por ele em Brasília.

Em seguida, aparece Michel Promove (PP). Segundo o parlamentar, as viagens se justificam por ser a única forma de buscar recursos para o município. “Coincidentemente, hoje [sexta-feira] chegou R$ 200 mil em emendas para nós e ano passado fechamos com mais de R$ 1 milhão”, frisa. O vereador diz que não vê isso como um gasto, mas como um investimento, já que comparando o valor das emendas recebidas com os gastos, a diferença é significativa. Também destacou que busca economizar em outras frentes, como uso de cópias e telefonia.

Na quinta colocação está o outro progressista, Jair Bonow. O vereador também alega que as viagens foram com o objetivo de buscar recursos para Pelotas. Ele afirma que algumas verbas já foram confirmadas. “Foram R$ 80 mil liberados para o canal da Divinéia”, fala. “Fiz questão de tomar nota de cada diária. Nós como vereadores temos que prestar contas”, pondera. Ele diz que se a população tiver dúvidas, poderá procurar seu gabinete para o detalhamento de cada visita.

O destino mais amado
Das viagens feitas pelos parlamentares, Porto Alegre acaba se destacando. Oito dos 14 vereadores que viajaram neste ano foram exclusivamente para a capital, segundo os dados do Portal. Na grande maioria dos casos, as agendas apresentavam reuniões com secretarias do governo estadual ou com outras figuras políticas. No mapa também estão idas a São Paulo, Brasília e Curitiba.

Dos 21 parlamentares, sete não fizeram uso da verba, segundo os dados do Portal. São eles: Dila Bandeira (PSDB), Márcio Santos (PSDB), Jone Soares (PSDB), Anselmo Rodrigues (PDT), Fernanda Miranda (PSOL), Jurandir Silva (PSOL) e Carla Cassais (PT). O vereador Sid Fagundes (PT), falecido em fevereiro, também não fez uso de verbas em janeiro, quando ainda ocupava o posto.

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