Pandemia

Burocracia atrasa compra de medicamentos

Conselho Municipal de Saúde veta repasse de verba para a Santa Casa do Rio Grande

21 de Abril de 2021 - 08h35 Corrigir A + A -

Por: Henrique Risse
henrique.risse@diariopopular.com.br 

A superlotação dos hospitais é uma realidade no Brasil inteiro e na Zona Sul do Estado a situação não é diferente. O reflexo desse momento crítico da pandemia da Covid-19 está sendo sentido de perto pela Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.

Ciente das dificuldades que a gestão do complexo hospitalar está enfrentando na aquisição de medicamentos e de abastecimento de oxigênio líquido e gasoso (tanque e cilindros), a Câmara de Vereadores do município sinalizou, há um mês, o repasse de uma verba de R$ 300 mil, oriunda de economias do Poder Legislativo.

Para receber a ajuda, o hospital elaborou um plano de trabalho com as referências dos medicamentos necessários no momento e de fornecedores que os tinham à disposição, considerando as diversas faltas no mercado. Da mesma forma foi feito com a questão do oxigênio líquido e gasoso, onde foram expostas as empresas que possuem contrato de fornecimento com a Santa Casa. No entanto, baseado em um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), o Conselho Municipal de Saúde vetou a destinação da verba.

Para não deixar o complexo sem os recursos, a saída encontrada foi solicitar a antecipação de uma parte do convênio entre prefeitura e Santa Casa para o Pronto Socorro. Mas, até o fechamento desta reportagem, o valor ainda não havia sido repassado. “É algo de extrema necessidade porque os casos estão aumentando cada vez mais, a pandemia está beirando o caos, os números de pacientes graves está aumentando cada vez mais, a dificuldade para a aquisição de medicamentos está aumentando, os pacientes que vão para a ventilação mecânica tem um uso exacerbado de oxigênio. A situação é gravíssima”, explica o gestor da Santa Casa, Newton Gonçalves.

Segundo ele, a situação é ainda mais crítica pelo fato da Santa Casa ser a única opção para casos mais graves da doença. “Não tem condições das pessoas se tratarem em outro lugar, se for paciente grave não tem para onde ir. Porque Porto Alegre não tem vaga, Pelotas não tem vaga, porque lugar nenhum tem vaga. Tem que vir pra Santa Casa.”

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Eliana Pereira, o assunto foi debatido em uma longa reunião do Conselho. Ela reforçou que a diretriz para a decisão veio do parecer do TCE.  “Nós temos um embasamento legal, de um parecer do Tribunal de Contas do Estado, que não é permitido que se faça esse repasse dessa forma. Todos nós fizemos uma discussão muito grande no Conselho, foram mais de duas horas na discussão desse assunto, e todos nós entendemos a necessidade da Santa Casa. Só que dessa forma não é permitido que se dê esse repasse. Então, por isso, o Conselho votou e aprovou uma antecipação de recursos do município, através de um convênio já existente entre o município e o Pronto Socorro. Foi a forma que nós visualizamos dentro da legislação”, justifica.


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