Infância é para sonhar

Bolsonaro faz apologia ao trabalho infantil

Declarações provocaram nota de repúdio e apelo de que crianças e adolescentes tenham direitos respeitados

05 de Julho de 2019 - 21h29 Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

Infância é para sonhar. Luta é para combater a exploração de crianças e adolescentes

(Foto: Jô Folha)

Infância é para sonhar. Luta é para combater a exploração de crianças e adolescentes (Foto: Jô Folha)

Procuradora do Trabalho, Ana Lúcia Gonzalez, destaca a importância de derrubar o senso comum de que trabalhar desde a infância é bom

(Foto: Divulgação MPT)

Procuradora do Trabalho, Ana Lúcia Gonzalez, destaca a importância de derrubar o senso comum de que trabalhar desde a infância é bom (Foto: Divulgação MPT)

Os dados são alarmantes. O trabalho infantil mutila e mata: 40.849 acidentes foram registrados envolvendo crianças e adolescentes, de 2007 a 2017, no Brasil. E os rastros não param por aí: pelo menos, 236 mortes ocorreram neste mesmo período. O cenário, entretanto, tende a ser bem mais grave, já que os casos se perdem, em meio às subnotificações. Declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante live de 37 minutos na noite de quinta-feira, em que faz apologia ao trabalho infantil, tiveram repercussão imediata. Alastraram indignação entre integrantes da rede de proteção que buscam, há décadas, barrar a prática desse crime invisível.

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou nota com veemente repúdio às palavras do presidente da República. A declaração revela um total desrespeito à Constituição Federal de 1988, que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Ao mencionar artigos da Constituição, o texto destaca que a legislação do país proíbe todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, ressalvada a exceção da aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos de idade.

No documento, a entidade também lembra que a conduta de Bolsonaro - ao afirmar "Trabalhava com nove, dez anos de idade, na fazenda, e não fui prejudicado em nada" - desrespeita o compromisso assumido pelo Estado brasileiro ao ratificar tratados internacionais, em particular, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e torna maior o desafio de alcançar a meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Para derrotar o senso comum é preciso informação
A procuradora do Trabalho, Ana Lúcia Gonzalez, vai direto ao ponto: apesar de consternada com a manifestação do presidente da República, a titular da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem encontra explicação rápida para o discurso de Bolsonaro, que reproduz velho senso comum de que começar a trabalhar cedo é bom, porque contribui na formação do caráter. Para vencer esses mitos, portanto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem dúvida: é preciso informação. De qualidade. Dados reais.

"O que o senso comum e os dados concretos nos mostram são conflitantes", alerta. "A realidade nos responde com a informação de que a grande maioria das pessoas que estão hoje no sistema prisional foram vítimas de trabalho infantil", reforça. Não raro, longe da sala de aula, levados por uma condição social que os convidam a estar nas ruas em busca de complemento de renda, fácil imaginar que, ligeiro, estes meninos e meninas serão aliciados para o tráfico; muito cedo. E, nesta situação, cooptados a aviãozinho para alimentar a rede do tráfico, estas crianças e adolescentes "não são criminosos. São vítimas de trabalho infantil", reforça a procuradora.

Exploração sexual. Condições de subemprego, sem tamanho, maturidade ou treinamento para operar máquinas, por exemplo. Riscos de acidentes, sequelas e morte. Não são temas para banalizar, como fez o presidente Jair Bolsonaro.

Ouça trechos da entrevista da procuradora do Trabalho, de Pelotas

 

Confira trechos das declarações do presidente
"... Quando um moleque de nove, dez anos de idade vai trabalhar em algum lugar, tá cheio de gente aí, dizendo trabalho escravo, não sei o que, trabalho infantil. Agora, quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada. 

Então, o trabalho não atrapalha a vida de ninguém. E fiquem tranquilos, que eu não vou apresentar nenhum projeto aqui, pra descriminalizar o trabalho infantil, porque eu seria massacrado..."
Além de falar na rotina, na fazenda, em plantações de milho, Jair Bolsonaro ainda mostrou orgulho em destacar outros dois episódios da infância: dirigir tratores com nove anos de idade e atirar de espingarda.

"Hoje em dia é tanto direito, é tanta proteção, que tem uma juventude aí, uma parte considerável que não tá na linha certa".

* Não esqueça, você pode participar!
Em junho, para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a comunidade foi mais uma vez sensibilizada: Infância é para sonhar. E essa transformação depende também da sua participação, ao entender que ao invés de comprar produtos como balas em semáforos e dar trocados à gurizada que o aborda, o melhor é acionar a rede de proteção.

E não esqueça: a lei proíbe todos os casos em que a criança e o adolescente perdem a possibilidade de crescer e de se desenvolver de forma sadia e natural. Ainda que esta exploração ocorra no ambiente doméstico. Fique atento e se envolva.

* Ligue e denuncie
- Conselho Tutelar: (53) 3227-5613 e 99118-1661
- Secretaria de Assistência Social: (53) 3309-3600
- Disque 100

 


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