Incômodo

Ato pede cumprimento de lei contra fogos com ruídos

Mães de autistas e grupos de proteção animal cobram fiscalização da legislação que proíbe o uso dos artefatos desde 2017

18 de Janeiro de 2020 - 15h01 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Protesto Fogos 180120 - Divulgacao

Organizadores da mobilização reclamam que, apesar da lei proibindo, uso de fogos com ruídos permanece prejudicando autistas e animais (Foto: Divulgação)

Um ato público na manhã deste sábado (18) reuniu cerca de 120 pessoas na Praça Coronel Pedro Osório, no Centro de Pelotas, para chamar à legislação que impede o uso de fogos de artifício com ruídos. Promovida por entidades de proteção animal e pela Associação de Amigos, Mães e Pais de Autistas e Relacionados com Enfoque Holístico (Amparho), a manifestação pediu maior fiscalização do Poder Público à Lei Municipal 6.493.

Publicada em agosto de 2017, a norma estabelece que o uso de foguetes e artefatos pirotécnicos só pode ocorrer na cidade se forem usados produtos silenciosos. No entanto, de acordo com os grupos que participaram do ato, a regra tem sido descumprida.

“Não se trata apenas do período de festas de final de ano. É durante os 12 meses e pelos mais variados motivos. Isso tem causado enormes transtornos a pessoas com autismo. Muitas vezes o foguetório dura minutos, mas a crise nas crianças permanece por até uma semana”, explica a presidente da Amparho, Eliane Bitencourt.

Médica veterinária, Lorena Koll afirma que cada episódio de queima de fogos é sucedido de uma série de relatos de animais que se perdem assustados ou morrem. “Acontece com os cães, mas também com outros animais de estimação, além dos pássaros que são bastante afetados pelo ruído muito forte e não resistem”, argumenta. “É preciso rigidez na fiscalização. Hoje há a venda e o uso livremente, sem punição. É preciso entender que o bonito dos fogos é a luz, não o barulho”, completa Marisa Schwarzer.

Desde o ano passado tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 4.325/2019), do deputado Elvino Bohn Gass (PT), que, além de impedir o uso de fogos de artifício com ruído, também impede a fabricação e comercialização.

Comupa inicia reuniões

Organizador de uma blitz no final do ano passado com o apoio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), agentes de trânsito e guardas municipais para fiscalizar a venda irregular de fogos, o Comitê Municipal de Proteção Animal (Comupa) afirma que tem programado reuniões com outros órgãos estaduais e federais em busca de soluções para o problema.

Presidente do conselho, Henrique Fetter argumenta que, embora a tarefa de coibir o uso não caiba apenas ao órgão, o Comupa tem feito esforço para minimizar os danos causados pelo ruído dos fogos.

“Fizemos essa blitz com foco nos vendedores ilegais de fogos. É algo de difícil fiscalização e é um problema mais amplo. No que cabe a nós, estamos também marcando encontros para discutir saídas. Na próxima semana conversaremos com o Exército em busca de orientação sobre como proceder, pois os fogos não deixam de ser armas também”, diz Fetter. 

Segundo o presidente do Comupa, caso haja o entendimento por parte do conselho e demais órgãos de inspeção municipais de que é preciso aperfeiçoar a legislação para permitir melhor fiscalização, a proposição de uma lei complementar pode ser avaliada.


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