A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na noite de sábado (27), a Nota Técnica Complementar 204/2021 que amplia a recomendação ao governo brasileiro referente à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação de nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529 e nomeada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como Ômicron.

A nota complementar amplia a lista de países com medidas restritivas de caráter temporário e passa a incluir também os voos e viajantes procedentes de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia na lista de recomendações de restrição.

De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento, às decisões interministeriais, sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.

A adoção das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em nota anterior, publicada na sexta-feira (26), a Anvisa já havia recomendado medidas restritivas para os voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante do SARS-CoV-2.

Situação em avaliação para outros países

A mesma nota ainda afirma que a Agência está considerando o monitoramento da situação em países como Bélgica, Israel e Hong Kong, sendo possível a avaliação de inclusão futura desses países na lista, tendo em vista que a variante também foi detectada nesses locais.