Tribunal

Vitória xavante no caso Pará

Com ampla maioria, Brasil foi absolvido no pleno do STJD em recurso do lateral esquerdo e do Londrina

30 de Junho de 2020 - 17h49 Corrigir A + A -

Por: Vinícius Guerreiro
vinicius.guerreiro@diariopopular.com.br

De volta ao tribunal, Pará perdeu o recurso e será acionado (Foto: Jonathan Silva - Especial DP)

De volta ao tribunal, Pará perdeu o recurso e será acionado (Foto: Jonathan Silva - Especial DP)

Ponto final no caso Pará. Na tarde desta terça-feira (30), o Brasil foi absolvido, por 6 votos a 2, no pleno do STJD, a exemplo do que já havia ocorrido em primeira instância, no processo movido pelo lateral esquerdo Pará. Tal processo foi motivado pelos atrasos salariais durante a Série B do Brasileiro do ano passado.

A sessão ocorreu de maneira remota. O Xavante foi defendido pelo advogado Alexandre Borba. “Foi um resultado absolutamente justo. O Brasil, durante todo o processo, jamais negou que havia compromissos a serem saldados com o atleta. Conseguimos fazer o acordo e houve o pagamento desse acordo. Hoje o tribunal manteve a decisão de absolvição”, comemorou o advogado.

Borba ainda destacou que Pará descumpriu o acordo feito com a direção do Xavante, o que deverá ser cobrado pelo clube na esfera trabalhista. “Quem descumpriu o acordo foi o atleta. Ele assinou uma declaração que não iria representar no STJD e um dia depois juntou a procuração para seguir. Houve a conduta irregular do jogador”, afirmou.

Na esfera trabalhista o Xavante é representado pelo advogado Marcio Valli, e Borba não pode responder sobre a sequência do processo. Em relação à esfera esportiva, onde o Brasil foi julgado sobre a quebra do Fair Play financeiro, o advogado dá por encerrado o caso. “O processo, ao que tange o STJD, é a última instância. Existe o ordenamento jurídico do Tribunal Arbitral do Esporte na Suíça, mas eu não acredito que aceitariam um recurso”, destacou Borba.

No julgamento de primeira instância, o advogado do Londrina, Paulo Schmitt, chegou a afirmar que o clube recorreria até ao Tribunal Arbitral do Esporte e à Fifa caso fosse necessário. O Tubarão teria interesse que o Xavante perdesse seis pontos e, assim, fosse rebaixado para a Série C, o que resultaria na manutenção do Londrina na segunda divisão nacional. 

Apenas um dos auditores, dois oito desta terça, votou pela perda de seis pontos. O outro voto condenando o Xavante pedia apenas a retirada de três, o que não alteraria a tabela em termos de rebaixamento.


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