Benefício

Veículos escolares e de agricultura familiar podem ganhar isenção de IPI

No entanto, há restrições no momento da compra

14 de Julho de 2009 - 15h00 Corrigir A + A -

Por: Redação
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos escolares, quando realizada pelos governos dos estados e do Distrito Federal e pelas prefeituras.

Todos os senadores presentes à reunião enalteceram a aprovação da proposta. Segundo eles, a isenção irá permitir a renovação da frota de veículos escolares, especialmente em cidades mais pobres, beneficiando milhões de estudantes.

O relator, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), observou que, na maioria dos municípios brasileiros, os ônibus e as vans utilizados no transporte escolar estão em condições precárias, colocando em perigo crianças e adolescentes.

Benefício para agricultura familiar
Também foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos automotores por agricultores familiares, associações ou cooperativas de agricultores. Estabeleceu-se limites para o tamanho dos veículos, em especial dos caminhões, de maneira a evitar a especulação econômica do benefício.

Fonte: Agência Senado


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