Moradia

Um novo ano de incertezas para a habitação popular

Discussões em nível nacional demonstram preocupação com os recursos para futuras construções

26 de Novembro de 2019 - 12h48 Corrigir A + A -

Por: Maria da Graça Marques
graca@diariopopular.com.br 

Da mesma forma que 2019 termina, 2020 deve começar com as mesmas dificuldades para a construção de habitações populares dentro da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Da mesma forma que 2019 termina, 2020 deve começar com as mesmas dificuldades para a construção de habitações populares dentro da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Se 2019 está terminando com dificuldades para a construção de habitações populares dentro da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, o próximo ano não deve chegar com perspectivas otimistas. Para 2020, ainda haverá a necessidade de liberação de novos recursos federais, dentro de uma parceria que requer a oferta de áreas pela prefeitura.

Um dos problemas enfrentados pelo construtores que se dedicaram a oferecer moradias para esta faixa menor de renda dos compradores, é o do atraso de repasses pela Caixa Econômica Federal, debatido frequentemente pela Comissão de Habitação de Interesse Social (Chis) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) em Brasília. Segundo o presidente José Carlos Martins, existe uma preocupação com os recursos para 2020, que devem ser a metade deste ano.

O diretor do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (Sinduscon) de Pelotas e Região, Pedro Brito Leite, explica que inexistem construtoras trabalhando em Pelotas que enfrentem os atrasos, já que nenhuma demonstrou interesse em continuar a atender à faixa 1, desestimulada pelos gargalos que o Minha Casa, Minha Vida traz para o setor.

Com sede em Pelotas, a Construtora e Incorporadora Michelon é a única a arcar com ônus dos atrasos nos repasses pelo empreendimento em construção na cidade de Bagé, confirma o diretor Ricardo Michelon. “Vem com atrasos sempre”, diz o construtor. “Não podemos parar a obra, que está na fase final”, completa.

A média de atrasos é de 90 dias, o que não comprometeu, até agora, o caixa da construtora, que está encerrando, com as 564 unidades em Bagé, o ciclo de empreendimentos para esta faixa do Minha Casa, Minha Vida. O novo projeto da Michelon é em Pelotas, para as faixas 1,5 e 2, com as 240 unidades do Moradas do Porto, anuncia o diretor.

Mas quando se fala em outras faixas do Minha Casa, Minha Vida, Leite explica que a dificuldade para a comercialização está atrelada à concessão de crédito, a partir da aprovação mais difícil de financiamento para o comprador. Não faltam recursos, diz o diretor do Sinduscon - o que precisa agora é a contratação de novos empreendimentos.

Em âmbito local, a tramitação de projeto de lei prevê alguns benefícios, como isenções de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e permissão para construção de prédios populares de cinco pavimentos. O Município tem que ser atrativo para produzir moradias populares pelos próximos anos, beneficiando toda a cadeia do setor, alerta Leite.


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