Esclarecimentos

Sebrae tira dúvidas dos pequenos sobre o PIX

A partir de 16 de novembro, todos os usuários que aderiram ao novo sistema poderão ter acesso às funcionalidades do serviço

09 de Novembro de 2020 - 11h54 Corrigir A + A -

Por: Maria da Graça Marques
graca@diariopopular.com.br 

A ferramenta, que se soma a boleto, TED, DOC e cartões, tem como diferencial o fato de permitir que transações sejam realizadas em qualquer dia e horário, incluindo fins de semana e feriados.  (Foto: Jô Folha - DP)

A ferramenta, que se soma a boleto, TED, DOC e cartões, tem como diferencial o fato de permitir que transações sejam realizadas em qualquer dia e horário, incluindo fins de semana e feriados. (Foto: Jô Folha - DP)

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o Banco Central (BC), acompanha as etapas de implementação do PIX, novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo BC. A ferramenta, que se soma a boleto, TED, DOC e cartões, tem como diferencial o fato de permitir que transações sejam realizadas em qualquer dia e horário, incluindo fins de semana e feriados.

A partir de 16 de novembro, todos os usuários que aderiram ao novo sistema poderão ter acesso às funcionalidades do serviço. “A instantaneidade e a segurança do PIX vão facilitar rotinas, melhorando a gestão financeira e gerando impactos positivos sobre o fluxo de caixa e até na entrega de produtos comercializados eletronicamente”, diz o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Como ainda é uma novidade, o Sebrae ouviu empresários para conhecer e esclarecer as principais dúvidas sobre o novo serviço e reuniu respostas de seus especialistas e também do BC. Confira:

Elisabete Rodrigues, MEI, dona de loja de artigos infantis, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco - Como MEI, eu posso ficar recebendo na conta de pessoa física para eliminar as taxas?
Sebrae: As pessoas físicas e os MEIs possuem as mesmas regras de isenção e de possibilidade de tarifação.
Sendo assim, são isentos de cobrança de tarifas para fazer um PIX com a finalidade de transferência ou compra ou para receber um Pix com a finalidade de transferência. Há apenas duas situações em que poderão ser tarifados. A primeira delas é quando o canal utilizado para o atendimento é presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone. A outra é quando o PIX recebido tem a finalidade de pagamento de uma compra de produto ou serviço.

Elisabete Rodrigues - No cliente que me pagar pelo PIX, quanto eu pagarei de taxa?
Sebrae: Há modelos distintos de precificação entre as 762 instituições financeiras e de pagamentos autorizados que ofertam o PIX. Portanto, é necessário pesquisar as condições da prestação de serviços. Vale verificar as taxas cobradas onde você já está cadastrada ou buscar uma opção mais vantajosa.

Elisabete Rodrigues - Há diferença entre fazer uma transferência para o mesmo banco ou para bancos diferentes ao utilizar o PIX?
Sebrae: As regras de isenção e de tarifação do PIX não fazem distinção se a transação é intra instituição ou entre instituições distintas.

Ivan Ferreira, dono de pet shop em Belo Horizonte, Minas Gerais - Como essa funcionalidade do PIX impede que ladrões ou golpistas se aproveitem do fato dos pagamentos e transferências serem possíveis de madrugada?
Sebrae: Todas as operações do PIX são rastreáveis, o que significa que o BC e as instituições envolvidas podem, a mando das autoridades competentes, identificar os titulares das contas de origem e de destino de toda e qualquer transação de pagamento. Os saques em espécie, que podem ser feitos em qualquer horário, não são rastreáveis e por isso é que os criminosos, no “sequestro relâmpago”, se utilizam da coação para que a vítima realize um saque e entregue o dinheiro. Cada cliente poderá ter limites de valores para suas transações, baseados nos limites que o mesmo cliente tem em outros instrumentos de pagamento, como cartão de débito e TED.


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