Fiscalização

Receita autua empresas e apura irregularidades das pessoas jurídicas

A Superintendência Regional da RFB - 10ª Região Fiscal, com sede de Porto Alegre, deve divulgar ainda nesta terça os números referentes a Pelotas

04 de Junho de 2019 - 13h20 Corrigir A + A -

Por: Maria da Graça Marques
graca@diariopopular.com.br 

As autuações ocorreram nos meses de março, abril e maio, alcançando o crédito tributário lançado, com juros moratórios e multa de ofício de 75%, o total de R$ 1.002.536.449,16. (Foto: Divulgação - DP)

As autuações ocorreram nos meses de março, abril e maio, alcançando o crédito tributário lançado, com juros moratórios e multa de ofício de 75%, o total de R$ 1.002.536.449,16. (Foto: Divulgação - DP)

Mais de 5,2 mil empresas foram autuadas e outras 14.306 são orientadas a se autorregularizarem no país, segundo a Receita Federal do Brasil (RFB). As autuadas em malha fina são da base de declarações de pessoa jurídica do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de 2014.

As de 2015 serão submetidas a partir deste mês à apuração de irregularidades, com o envio, inicialmente, de cartas para que busquem a autorregularização, conforme divulga o órgão em nível nacional.

No Estado, estes números, respectivamente, ficam 244 e 717. Quando são somados, os valores das atuações chegam a mais de R$ 1 bilhão no país e a mais de R$ 29,9 milhões no RS. Já as que serão submetidas à apuração de irregularidades, totalizam mais de R$ 1,4 bilhão no país e mais de R$ 52 milhões no Rio Grande do Sul.

Nas cartas enviadas pela RFB ao endereço constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e à caixa postal dos contribuintes, são identificadas as inconsistências e as orientações para a autorregularização. A caixa postal pode ser acessada pelo site da RFB, o idgh.receita.fazenda.gov. br, no portal e-CAC.

Empresas autuadas
As autuações ocorreram nos meses de março, abril e maio, alcançando o crédito tributário lançado, com juros moratórios e multa de ofício de 75%, o total de R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas em malha fina das pessoas jurídicas, consistindo na insuficiência de recolhimento e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do imposto e contribuição apurados na Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Pelotas e Região
A Superintendência Regional da RFB - 10ª Região Fiscal, com sede de Porto Alegre, deve divulgar ainda nesta terça-feira (4) os números referentes a Pelotas.

 


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