Negócios

Mais de 6,4 mil empresas podem perder o registro

Dados precisam ser atualizados até 14 de maio junto ao Jucis

07 de Abril de 2019 - 06h58 Corrigir A + A -

Por: Maria da Graça Marques
graca@diariopopular.com.br 

Pelotas estará entre as quatro cidades com maior número de empreendimentos sob risco (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Pelotas estará entre as quatro cidades com maior número de empreendimentos sob risco (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Pelotas está entre as cidades gaúchas com maior número de empresas sob risco de terem seus registros cancelados na Junta Comercial, Industrial e de Serviços (Jucis) do Rio Grande do Sul. No estado, 291.858 empresas precisam fazer a atualização de registro até 14 de maio. Em Pelotas, este total chega a 6.435, perdendo apenas para Porto Alegre, com 110.020 empresas; Canoas, com 7.953 e Novo Hamburgo, com 6.728. Na Zona Sul, Rio Grande tem 4.252 empresas nesta mesma condição.

Na atualização anterior, de 23 de fevereiro de 2018, eram 305.732 as empresas aptas a terem seus registrados cancelados. Desde esta data, até a última atualização em 14 de março do mesmo ano, 13.874 empresas solicitaram a sua reativação ou extinção, segundo números fornecidos pela própria Jucis gaúcha. Prorrogado em 15 de janeiro deste ano por 120 dias, o prazo, que acabaria naquela data, não sofrerá mais alteração, segundo o presidente da Jucis gaúcha, Itacir Amauri Flores.

"O empresário que não efetivar sua empresa poderá perder o direito ao nome comercial para outro que requerer o mesmo", explica Flores, lembrando que existem muitos nomes tradicionais entre as empresas sob este risco. O artigo 60 da Lei Federal 8.934/94 prevê que empresas sem movimentação entre 31 de dezembro de 2007 e 28 de fevereiro de 2018, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), podem perder o nome comercial.

Quando o registro da empresa é cancelado, ela passa à condição de inativa, o que não quer dizer que ela está extinta, explica o diretor de Registro da Jucis gaúcha, Cezar Perassoli Cardoso. No entanto, terá seu registro cancelado, perdendo a proteção de seu nome empresarial. Se o empresário tentar obter uma certidão, por exemplo, receberá a informação de que a empresa está bloqueada administrativamente, pois a Jucis já comunicou que ela está inativa a autoridades arrecadadoras, como a Receita Federal.

Como fazer a regularização?
Todas as orientações estão no site jucisrs.rs.gov.br/sobre-o-cancelamento, onde está disponível o formulário para a regularização cadastral da empresa, que o proprietário pode facilmente preencher, conforme explica Perassoli. Segundo o artigo 60, o cancelamento pode ser evitado, mediante arquivamento de alteração de dados ou comunicação de que a empresa deseja se manter funcionando.

Números da Zona Sul

Pelotas 6.435

Rio Grande 4.252

Bagé 1.891

São Lourenço do Sul 741

Santa Vitória do Palmar 723

Jaguarão 675

Chuí 447

Canguçu 407

Encruzilhada do Sul 401

Arroio Grande 370

São José do Norte 268

Capão do Leão 257

Piratini 226

Pinheiro Machado 168

Santana da Boa Vista 138

Pedro Osório 129

Candiota 128

Aceguá 94

Herval 72

Cerrito 65

Amaral Ferrador 52

Morro Redondo 39

Pedras Altas 25

Arroio do Padre 9


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