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Lei da Inovação é assinada em Rio Grande

Município é o único da Zona Sul com legislação específica para essa área

16 de Junho de 2022 - 13h08 Corrigir A + A -

Por: Maria da Graça Marques
graca@diariopopular.com.br 

Avanço. Nova legislação traz medidas de incentivo às pesquisas científicas e tecnológicas   (Foto: Divulgação - DP)

Avanço. Nova legislação traz medidas de incentivo às pesquisas científicas e tecnológicas (Foto: Divulgação - DP)

Em ato no Salão Nobre da prefeitura de Rio Grande, na tarde de quarta-feira (15), o prefeito Fábio Branco (MDB) promulgou a Lei Municipal 8.830, conhecida como Lei da Inovação. A nova legislação trata de medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico e social, visando à geração de emprego e renda e é vista como passo decisivo para a cidade se firmar como ambiente atrativo para empresas de tecnologia e da nova economia. Rio Grande é o único município da Zona Sul com legislação específica para a área da inovação.

“Temos trabalhado para sermos os melhores. Queremos que Rio Grande seja referência na inovação assim como é a respeito da Lei de Liberdade Econômica, para que a gente consiga acelerar esses processos. E essas parcerias que a gente tem tido, com gente sempre disposta a colaborar, tem facilitado o meu trabalho. É o coletivo que faz com que as coisas aconteçam”, diz o prefeito.

Sobre a iniciativa, o secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, Gilberto Sequeira, afirma que ela facilita e descomplica os ambientes empreendedores e inovativos, por meio de novas e modernas maneiras de pensar. “Traz conceitos novos como deeptech e sandbox, Também torna nosso município mais acolhedor e atrativo economicamente, facilitando o desenvolvimento de startups e de novas empresas de tecnologia”, ressalta.

Conforme o presidente do Conselho Municipal Ciência Tecnologia e Inovação (CMCTI) de Rio Grande e gerente do Tecon Rio Grande, Giovanni Phonlor, o principal foco da Lei rio-grandina é a desburocratização. “Queremos possibilitar um caminho mais rápido para quem quiser aplicar no município, instalar sua startup, por exemplo, com benefícios fiscais de forma breve”, diz. Para o executivo, a grande expectativa recai sobre um possível aumento de empregos e investimentos a partir do aumento de empresas de tecnologia no município.

A Lei da Inovação foi gestada nos últimos meses em uma série de encontros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI), que reúne instituições como prefeitura, Furg, Oceantec Parque Tecnológico, empresas de tecnologia, órgãos governamentais, Sistema S, sociedade civil e entidades de classe. Esta construção coletiva garante que o texto, aprovado na semana passada na Câmara de Vereadores, atenda às necessidades dos diversos segmentos interessados. “Nunca vi os atores envolvidos tão alinhados como agora”, afirma o diretor do Oceantec, Artur Gibbon.


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