Produção

Legalização fundiária é passo inicial para oleiros

Situação foi debatida na terça-feira em reunião entre vereadores e secretários municipais

10 de Outubro de 2018 - 14h02 Corrigir A + A -

Por: Maria da Graça Marques
graca@diariopopular.com.br 

Apoio. Vereadores e secretários propõem estudos para solucionar questões antigas (Foto: Gabriel Huth - DP)

Apoio. Vereadores e secretários propõem estudos para solucionar questões antigas (Foto: Gabriel Huth - DP)

Vereadores e secretários municipais tiveram participação expressiva, na terça-feira (9), em reunião com oleiros da Sanga Funda, quando foram discutidos os gargalos que colocam em risco a mais importante atividade produtiva do local. 

Com a liderança do vereador Marcos Ferreira (PT), o Marcola, foram debatidas questões como a necessidade de legalização fundiária, que traz em seu rastro a indefinição de ser rural a área, o que beneficiaria os oleiros com custos menores, por exemplo, na energia elétrica. 

A legalização fundiária, por consenso, ficou estabelecida como prioridade, já que é exigência legal para a expedição de alvarás de funcionamento das olarias - hoje, 24, gerando 450 empregos, além de movimentar toda uma cadeia ligada diretamente ao segmento. A maioria delas ainda está em áreas consideradas de posse.

Líder do governo na Câmara, o vereador Fabrício Tavares (PSD) disse que é possivel transformar o local em área rural, mas através de alteração de lei, por iniciativa do Executivo. “Em tese, é possível”, disse Tavares. 

Segundo a chefe do Gabinete da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), Clotilde Vitória, é importante continuar a mobilização, com a formação de um grupo de trabalho para ser recebido dentro de 15 dias pela prefeita, com a presença da Associação dos Ceramistas de Pelotas (Acerpel). “Viemos ouvir para buscar juntos as melhores soluções”, disse Clotilde. 

Outra questão que preocupa a presidente da Acerpel, Olga Azevedo, é a expansão da área atual de extração coletiva de argila para produção de tijolos, que deve se esgotar em quatro anos. Existe uma área contigua à atual, que pode ser usada, explica Olga, mas os oleiros já querem assegurar a sua liberação, cujo licenciamento não leva menos de um ano para ser aprovado.


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