Operação Contramão

Formação de condutores na mira da Receita Federal

A estimativa é de recuperação de R$ 4 milhões em créditos tributários federais devidos, com incremento de 25% na arrecadação

31 de Outubro de 2019 - 12h03 Corrigir A + A -

Por: Maria da Graça Marques
graca@diariopopular.com.br 

Contramão. Apresentação da operação feita na Delegacia em Pelotas, mas com âmbito em 34 cidades da região . (Foto: Paulo Rossi - DP)

Contramão. Apresentação da operação feita na Delegacia em Pelotas, mas com âmbito em 34 cidades da região . (Foto: Paulo Rossi - DP)

Deflagrada no mês de maio, a Operação Contramão terá seus resultados conhecidos entre dezembro deste ano e janeiro de 2020, anuncia o auditor-fiscal Diames Brum, responsável pela ação da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) na apuração de sonegação de tributos pelos Centros de Formação de Condutores, os CFCs.

A estimativa é de recuperação de R$ 4 milhões em créditos tributários federais devidos, com incremento de 25% na arrecadação. Foram identificados, segundo Brum, indícios de omissão de R$ 25 milhões em tributos pelo segmento ao longo do trabalho permanente da Delegacia da RFB em Pelotas.

Na manhã de quarta-feira (30), junto com a delegada da RFB em Pelotas, Adriane da Silva, e o delegado adjunto Juliano Campeol, o auditor-fiscal Brum explicou que o cruzamento de dados dos sistemas informatizados da Secretaria da RFB com os registros do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) gaúcho aponta a existência de tributação abaixo dos valores obtidos.

Nas 34 cidades do âmbito da Delegacia da RFB em Pelotas, já foram abertos dez procedimentos na Operação Contramão, a primeira deflagrada para este segmento. Sete auditores-fiscais trabalham nela, que recebeu esta denominação justamente em alerta para o trabalho dos CFCs que estariam na contramão do cumprimento tributário e da cidadania, explica Brum.

O objetivo da operação é também de conscientizar sobre o papel da arrecadação dos tributos, com sua finalidade social, completa a delegada Adriane. Nas 34 cidades da região, existem cerca de 20 CFCs - o que exclui os pequenos municípios, onde funcionam apenas postos de atendimento, que também entrarão na Operação Contramão, alerta a delegada.

Sujeitos a sanções penais, os CFCs em que forem encontradas sonegações tributárias também serão alvo da exclusão do Simples Nacional, adianta Brum. Uma vez intimados, não será possível que façam a regularização espontânea, alerta a delegada Adriane. Após constatada a irregularidade, no entanto, o pagamento dos tributos devidos pode ser parcelado, com redução de multas.

Âmbito apenas regional
A Operação Contramão, conta Brum, é regional, realizada dentro do âmbito da Delegacia, mas também idealizada e sistematizada pelos auditores-fiscais locais da RFB, com o objetivo de identificar as infrações fiscais e tributárias cometidas por um segmento que é voltado à formação de cidadãos responsáveis quanto ao dever de obediência às leis de trânsito, alerta Brum.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados