Financiamento

Estado negocia 60 milhões de dólares com o BID

Valor inicial de 15 milhões de dólares poderá ser ampliado

12 de Outubro de 2009 - 12h45 Corrigir A + A -

Por: Redação
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A negociação envolvendo a Secretaria Estadual da Fazenda, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) para o projeto de modernização da gestão fiscal do Estado (Profisco RS) teve seu projeto quadruplicado. Após dois meses de negociação, a Secretaria da Fazenda recebeu confirmação da Cofiex de que o valor inicial de 15 milhões de dólares a ser buscado junto ao BID poderá saltar para 60 milhões.

A ampliação se deve às ações incluídas no projeto pelo Rio Grande do Sul. Em abril do ano passado, em Washington, a governadora Yeda Crusius obteve apoio do presidente do BID, Luiz Alberto Moreno.

Com isso o projeto gaúcho será o segundo maior entre os Profisco dos estados brasileiros. O programa é voltado à modernização da gestão fazendária. No caso do Rio Grande do Sul, além de iniciativas da Secretaria da Fazenda, foram incluídas ações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com o objetivo de modernizar a cobrança judicial, já que esse é um processo que envolve os dois órgãos no aumento da arrecadação.

O projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa. Após o Estado poderá receber uma missão do BID na qual serão estudadas detalhadamente todas as ações previstas e as contrapartidas. Além dos 60 milhões de dólares o Estado deverá aportar outros 6,6 milhões.

Por ser um projeto voltado ao aprimoramento de sistemas de aumento de receitas, otimização do gasto público e do controle interno, a operação é excepcionalizada e não está sujeita às restrições dos limites de endividamento. Os trâmites são semelhantes aos da operação do Banco Mundial, porém há uma complexidade menor em função do valor da operação e também por ser um programa de abrangência nacional com o apoio do governo federal. Depois de passar por todos os órgãos competentes a operação precisa de autorização do Senado.

O Profisco permite que as secretarias de Fazenda apliquem recursos em sistemas, equipamentos, treinamento e capacitação de servidores, além de uma série de outros componentes para aumentar a arrecadação, melhorar a gestão do gasto público e ampliar os controles e as auditorias. Além disso, o projeto pretende apoiar a modernização da Procuradoria-Geral do Estado, com vistas a elevar o patamar de cobrança judicial.


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