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Empresários temem caos nos próximos dias

Aliança Pelotas elabora comunicado sobre paralisação das atividades econômicas

25 de Março de 2020 - 10h35 Corrigir A + A -
Cipel teme colapso financeiro e abatimento de uma nova crise dentro das camadas mais vulneráveis da sociedade. (Foto: Jô Folha - DP)

Cipel teme colapso financeiro e abatimento de uma nova crise dentro das camadas mais vulneráveis da sociedade. (Foto: Jô Folha - DP)

Reunidos por videoconferência, durante a manhã de terça-feira (24), presidentes das oito entidades empresariais que integram a Aliança Pelotas emitiram comunicado oficial sobre a estratégia de encerramento das atividades produtivas, como combate à disseminação da Covid-19 no país. O coordenador do grupo, Amadeu Fernandes, presidente do Centro das Indústrias de Pelotas (Cipel), teme colapso financeiro e abatimento de uma nova crise dentro das camadas mais vulneráveis da sociedade.

Segundo a nota, assim como cabe à comunidade médica mobilizar todos os esforços para mitigar as consequências clínicas do novo coronavírus na população e ao gestor público mobilizar esforços para promover a correta gestão dos já escassos recursos para atender aos afetados, a sociedade precisa pensar nas consequências para a área econômica. “Isto não significa falta de sensibilidade para a questão humanitária, mas o temor de uma situação ainda pior”, disse.

O documento ainda provoca indagações das seguintes situações: forma de como a população menos favorecida sobreviverá à crise econômica; colapso do sistema produtivo brasileiro em, no máximo, 30 dias e, como consequência, agravamento dos problemas sociais; risco de desabastecimento; falta de recursos para pagamento de salários de funcionários e demais compromissos fiscais, bem como encerramento de atividades de muitas micro, pequenas e médias empresas, gerando desemprego.

Por fim, Fernandes propõe o diálogo com os setores da sociedade para buscar novas alternativas e destaca que a reflexão sobre a parada na economia precisa ser avaliada com muitos critérios sob o risco do impacto social indesejável que se anuncia.

Preocupação também dos profissionais da beleza
A Associação Profissional, Cultural e Recreativa dos Cabelereiros e Similares de Pelotas (Acapel) também emitiu nota ontem sobre a preocupação dos profissionais autônomos e MEIs que atuam na área da higiene e beleza (salões de beleza, esmalterias, estéticas, barbearias e similares) quanto aos compromissos com o pagamento de aluguéis, que no início do mês começam a vencer.

Através da nota, solicitam aos donos de imóveis e imobiliárias que neste momento, como forma de tentar minimizar ao máximo os impactos da interrupção dos serviços, um canal de diálogo para chegarem a um denominador comum “onde vamos garantir a sustentabilidade dos estabelecimentos e diminuir o máximo possível o prejuízo dos proprietários”, diz o documento. A solicitação é que as imobiliárias e os locatários façam contato pelo e-mail atendimento@acapel.org.br.

Dez medidas
Acatando as sugestões e preocupações locais, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) emitiu, no fim da manhã de ontem, documento a ser encaminhado ao governador Eduardo Leite (PSDB), evidenciando os problemas e sugerindo a adoção de dez medidas para mitigar os prejuízos acumulados pela indústria estadual. O presidente do Sistema, Gilberto Petry, chama a atenção do governo pela manutenção pelas atividades empresariais, emprego e renda no Estado. Confira:

1) Diferir a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, assim como o Imposto devido por Substituição Tributária por, no mínimo, 90 dias;

2) Suspensão da fiscalização, de autuações, bem como da sua inscrição em dívida ativa, em relação à apuração nos meses de março a agosto de 2020 do ICMS;

3) Renegociação de débitos tributários, nos moldes de um Refis Estadual, com carência de 90 dias para iniciar o pagamento;

4) Prorrogação de 90 dias para o pagamento de taxas de serviços essenciais para o setor produtivo, como energia elétrica, gás e água;

5) Flexibilização das regras de revogação do Programa Refaz-2019 (Decreto nº 54.853), para aqueles contribuintes que ficarem inadimplentes por três meses consecutivos; ou ainda, a interrupção dos pagamentos de parcelamentos em andamento e a retomada dos mesmos a partir de setembro de 2020.

6) Prorrogação da validade das certidões negativas de débitos vigentes, até dezembro de 2020.

7) Ampliação, flexibilização e desburocratização das linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul e Banco Regional de Desenvolvimento Estadual - BRDE;

8) Suspensão por 60 dias dos prazos dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta;

9) Suspensão da exigência do MDFe intermunicipal e interestadual por tempo indeterminado;

10) Prorrogação de todos os incentivos fiscais até o final do ano de 2020.


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