Equívoco

LGBTQIA+ contemplados são desclassificados em edital

Erro prejudica participantes de seleção pública Criação e Formação - Diversidade das Culturas da Fundação Marcopolo

25 de Abril de 2021 - 09h28 Corrigir A + A -
Concurso reservava vagas para pessoas trans e travestis, não contemplando as demais orientações. (Foto: Divulgação - DP)

Concurso reservava vagas para pessoas trans e travestis, não contemplando as demais orientações. (Foto: Divulgação - DP)

Um erro da Fundação Marcopolo no edital Criação e Formação - Diversidade das Culturas desclassificou diversos proponentes LGBTQIA+ contemplados e já contratados. O edital, uma parceria da fundação com a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac/RS), está sendo realizado com recursos da Lei Aldir Blanc.

A falha foi colocar o termo LGBTQIA+ como opção para cotistas, sendo que o edital reservava vagas para pessoas trans e travestis, não contemplando as demais orientações sexuais e de gênero que integram esse movimento político e social. Em e-mail enviado aos classificados autodeclarados LGBTQIA+, na terça-feira, a Fundação Marcopolo reconheceu o equívoco e informou a desclassificação destes proponentes, que agora trabalham para mover uma ação de reparação na justiça.

Na mensagem enviada aos classificados cotistas LGBTQIA+, a entidade recorda que o edital, no item 3.3.2, previa “metade das vagas para pessoas físicas [...] para os autodeclarados preto, pardo, indígena, quilombola, cigano, mulher trans/travesti, homem trans e pessoas com deficiência (PCDs)”. Conforme a Fundação Marcopolo, o erro no formulário de inscrição foi por não haver um campo “para mulher trans, travesti ou homem trans, mas simplesmente para LGBTQIA+, que tem um significado bem mais amplo do que homem e mulher trans e travesti.” 

Os proponentes destacam que o equívoco foi reiterado ao longo do processo. Após a publicação de três listas classificatórias, começou a contratação dos contemplados autodeclarados LGBTQIA+.  Na lista de documentos exigidos, foi fornecido um modelo de auto declaração em que novamente constava a opção LGBTQIA+ e não havia menção específica a pessoas trans e travestis nem nenhuma orientação específica da fundação nesse sentido. Sendo assim, os contratos foram assinados, com duas testemunhas. Depois disso, houve a orientação de que as transferências bancária dos valores previstos para realização dos projetos seria realizada normalmente. Até o recebimento do e-mail com o reconhecimento do erro da entidade terceirizada, que retira do processo esses classificados, mesmo eles tendo cumprindo todas as determinações exigidas.

Em e-mail enviado a diversas autoridades, entre elas o governador Eduardo Leite (PSDB), o grupo salienta que sentiram-se “humilhados, desqualificados, discriminados e injustiçados por um erro” de terceiros. Na mensagem, recordam que o próprio termo “diversidades” presente no título do edital, abrange todos os LGBTQIA+. O grupo está em contato com advogados para entrar com uma ação coletiva de reparação na justiça.

Nota divulgada
Em nota divulgada na noite da última quinta-feira (22), a Fundação Marcopolo reconheceu o erro e colocou os classificados envolvidos neste equívoco como suplentes do edital. “A Fundação Marcopolo, realizadora do edital Criação e Formação - Diversidade das Culturas, vem a público pedir desculpas por uma inconformidade do formulário de inscrições em relação ao edital, no que diz respeito às cotas para projetos de Pessoa Física. A entidade, em 32 anos de atuação no setor Social, Educacional e Cultural, apresenta um histórico de ações estruturantes e capacitadoras sempre com visão humanista. Esta estrada percorrida permitiu apresentar uma proposta para executar o edital da Lei Aldir Blanc no RS, por meio de chamada pública.”

Ainda no comunicado, a Fundação ainda afirma que “em breve, será divulgada a nova lista de contemplados Pessoa Física para cotistas”. “Os projetos classificados em outras cotas, seguem selecionados (preto, pardo; indígena; quilombola; cigano; e pessoas com deficiência - PCD ´s), bem como projetos de proponentes não-cotistas.”


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