Dia da Consciência Negra

Dia para celebrar e fortalecer a resistência

Há 50 anos, o 20 de novembro começava a ser visto com outros olhos, abrindo-se espaço para uma reflexão sobre o racismo no Brasil; a morte de Zumbi dos Palmares é marcada nesta data

20 de Novembro de 2021 - 13h12 Corrigir A + A -

Por: Ana Cláudia Dias
anacl@diariopopular.com.br 

Educar. Professores aguardam por um processo que jogue luzes sobre a herança cultural africana.

Educar. Professores aguardam por um processo que jogue luzes sobre a herança cultural africana.

Se neste sábado é celebrado oficialmente o Dia Nacional da Consciência Negra, no 20 de novembro, é porque o grupo cultural Palmares, liderado pelo poeta gaúcho Oliveira Silveira (1941-2009), há 50 anos clamava por um novo olhar para a história afro-brasileira, uma trajetória marcada por luta, resistência e resiliência. A data escolhida lembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro do século XVII, um símbolo desse desejo por liberdade e igualdade.

Neste final de semana, trazemos a segunda parte do especial Dia da Consciência Negra. Nesta edição, com reflexões de dois ativistas do Movimento Negro em Pelotas, a professora Carla Ávila, mestre em Ciências Sociais e coordenadora do Projeto de Extensão Relações Étnico-Raciais da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e o professor André Luis Pereira, doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Mesmo tendo se passado 50 anos, as ações em torno do mês da Consciência Negra ainda são necessárias. Para os pesquisadores, parar para refletir esta data é muito importante. "A importância desse 20 de novembro, especificamente este de 2021 é essa data. Há 50 anos o gurpo Palmares aponta o 20 de novembro como a data negra em contraponto ao 13 de maio. Trazendo as figuras, enquanto representatividade negra, de Zumbi dos Palmares e Dandara. Palmares já tinha esse ensaio de pensar o Brasil sob uma outra perspectiva, quem trabalha muito com isso é Lélia Gonzales, Abdias do Nascimento, todo o movimento chamado quilmbismo. Palmares seria uma idealização do que seria uma sociedade democrática. Sempre é importante comemorar o 20 de novembro, especificamente esse ano que marca os 50 anos da proposta do 20 de novembro à sociedade brasileira", diz.

Para Pereira, que também é professor de sociologia do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), o mês da Consciência Negra é importante, especialmente se for considerado o fato de, em pleno século XXI, o país ainda ser palco de episódios recorrentes de discriminação racial, segundo ele, inclusive em função do cenário político. "Mas não só por uma questão histórica, mas civilizatória, esse é o grande tema para se pleitear políticas antirracistas, é reformular o processo civilizatório brasileiro. Não é possível que tenhamos 52% da população composta por pessoas pretas e pardas e com indicadores sociais, na sua maioria, negativos para essa parcela populacional".

O professor diz que refletir sobre a condição de ser negro e negra no Brasil, mesmo que seja num período específico, é necessário. "Tomara nós que tivéssemos outros períodos para esa reflexão, isso acontece em geral quando percebemos períodos de agressão e violência, de discriminação racial das mais diversas ordens. Então ainda se faz necessário esse tipo de reflexão para o cenário que se vive hoje". Segundo ele num país como o Brasil, em qeu 2/3 da própria história é composta pelo processo de exploração do trabalho escravo, não se pode prescindir de debater essas questões e de criar as condições para o estabelecimento de uma sociedade antirrascista.

 

O que está implícito

Estruturado em todos os níveis sociais, o racismo nem sempre é explícito, mas mesmo de forma velada, ele machuca e deixa marcas. Pereira alerta que existe um conjunto de microagressões que são cotidianas, como, por exemplo, as barreiras impostas para impedir a ascensão no mercado formal de trabalho, a desconfiança dos serviços de segurança dentro de empreendimentos comerciais, bem como da própria impossibilidade da população negra, às vezes, consumir um produto de maior valor porque se desconfia que a pessoa não tem condições de pagar por aquele produto. “Este conjunto de microagressões associados a ideia de que ser negro é algo negativo, como aqui no Sul do Brasil, vão se materializando na vida das pessoas”, fala o sociólogo.
Ele mesmo lembra que desde cedo instruiu as filhas a se defenderem desse julgamento muito cedo. “Estamos constantemente sujeitos não só a violência física, porque a violência simbólica machuca tanto quanto. Eu ouvi muito e passei para as minhas filhas a ideia de que você não pode andar mal arrumado na rua, você tem que andar com documento, você não pode entrar num lugar se você não vai realmente fazer uso daquele espaço. Essas questões são importantes e elas são da ordem do cotidiano. Aquilo que Nelson Mandela fala que ninguém nasce racista, as pessoas são socializadas para se tornarem racistas. Como afirma o antropólogo Kabengele Munanga, o racismo no Brasil é um crime perfeito, porque as vítimas acabam sendo duplamente responsabilizadas, por serem racializadas e pela condição do racismo”, explica.

Apesar dessa dura realidade, Carla percebe que houve conquistas. “Acredito que principalmente pós 2001, quando o Brasil vai a Durban e partir daí começam a se pensar as políticas de ações afirmativas para comunidade negra. O grande avanço é assumir que existe racismo, pensar o racismo não somente por uma perspectiva individual, mas estrutural. A dimensão do ódio para mim sempre existiu, sempre foi de forma explícita, o que difere é que hoje nós denunciamos. E a conquista pelas próprias ações afirmativas, pretos e pretas dentro das universidades e em alguns espaços de poder, que auxilia de certa forma a desmascara que é a invenção de uma falsa democracia racial”, defende.

O racismo é um problema que precisa ser resolvido com urgência, avalia Pereira ao lembrar que a ausência de conflitos públicos raciais, como acontece nos Estados Unidos, não significa que o peso seja menor. Sobre o tema democracia racial, o sociólogo aponta a ideologia que se constituiu no final do século 19, como um fator que favoreceu significativamente esse processo de racialização que se vive até hoje. “Você tem todo um arcabouço legal, jurídico, para pensar a educação antirracista, que as escolas não cumprem. Tem a materialização do crime de racismo no próprio sistema judiciário e mesmo assim, quem é punido por racismo no Brasil? Raramente alguém de fato responde e recebe punição a altura do que é esse crime. E isso me parece um ponto determinante para que as pessoas se sintam à vontade, inclusive, para discriminar. Não há uma responsabilização coletiva, toda vez que alguém faz uma manifestação racial, é como se só aquele indivíduo fosse racista, quando nós sabemos que a sociedade é racista, a manifestação daquele indivíduo é a exposição mais latente de uma construção estrutural da sociedade”, acrescenta o professor.

Ele fala que todas as sociedades multiculturais que conhecemos são pluriraciais, mas o Brasil tem uma característica determinante nesse sentido, a ideia de desvalorização da miscigenação. Segundo o ativista, um intelectual importante para a ciência brasileiro Gilberto Freire foi quem construiu uma estratégia teórica razoável para pensar a miscigenação a partir de uma perspectiva positiva. O objetivo era desobrigar de responsabilidade os 400 anos de escravidão da sociedade brasileira, comenta o professor. “Esse é um ponto fundamental e na medida em que é percebida que não existe a possibilidade de cruzamento inter-raciais em que não nasçam mestiços, é impossível isso. Não existe pureza racial. No caso da sociedade brasileira, tu vais ver que hoje nós temos quase 53% da população preta e parda e é a que mais se reproduz. A miscigenação e a mestiçagem são duas estratégias, como diz escritor e poeta Abdias do Nascimento (1914-2011), e dois princípios biológicos, digamos assim, que vão produzir condição de diminuição do papel do negro na formação da sociedade brasileira”.

O pesquisador lembra que era possível perceber isso de forma mais clara até meados dos anos 70 do século 20, quando o objetivo da maioria das famílias negras era o embranquecimento. Porque um sujeito negro mestiço com a pele mais clara tem mais possibilidade de ascendência social que outro de pelo escura. Essa visão começa a mudar quando o grupo Cultural Palmares propõe a reflexão do 20 de novembro, para discutir a importância do papel do negro na sociedade brasileira.

Educação antirracista

Esclarecer fatos e dar subsídios para a tomada de novas posições passa principalmente pelos bancos escolares. O sociólogo comenta que existe uma legislação que estabelece a necessidade de apresentação da história da cultura africana e afro-brasileira em todos os níveis educacionais da Educação Básica. Porém, se for feito um levantamento, falta a construção didático-pedagógica para esta temática dentro da escola. São raros os casos em que as escolas concebem a política de promoção da igualdade racial, a partir do cumprimento da Lei 10.639 de 2003, diz o sociólogo. “Fica parecendo, quando reivindicamos isso, é o tal do “mimimi”. A gente quer que as crianças entendam que o componente negro é importante para a formação social desse país. Não existiria Brasil se não tivesse a mão de obra escravizada, a história do trabalho nesse país é a história do trabalho escravo. E da escravidão de pessoas sequestradas na África e trazidas para cá e de seus descendentes. As pessoas precisam entender que a história do continente africano não começa em 1530 quando chega a primeira leva de africanos aqui. A história do continente africano tem pelo menos 5 mil anos”, afirma.

“Lélia Gonzalez (1935-1996) - autora e intelectual mineira - traz essa questão do eurocentrismo e de que forma ela acaba apagando as outras matrizes formadoras do Brasil. Eu vejo muitas conquistas, mas há muitos desafios como a implementação dessas políticas, defender a aplicabilidade da Lei 10.639. Certamente é uma disputa. O professor e sociólogo Antônio Carlos dos Anjos fala que a luta social é uma luta ideológico”, comenta Carla. Para Pereira, é relevante que se discute filosofia africana na escola, por exemplo, mas falta disposição para isso, porque os gestores não fazem cumprir.

Luta de todos

De acordo com o professor, o antirracismo não pode ser uma pauta só de pessoas negras, mas ela deve ter o protagonismo das pessoas negras e nesse sentido a família é fundamental. Segundo Pereira, as famílias hoje estão mais equipadas para preservar seus filhos e filhas de condições de racialização, mas é muito importante que as pessoas brancas tenham a noção de que falar sobre racismo não é um tema de negros, é um tema latente da sociedade brasileira. “Eu não vejo um avanço social importante enquanto nós não criarmos alternativas para superarmos tudo isso a médio e longo prazo”.

Para a cientista social, a luta antirracista também passa pela necessidade de ver o outro lado dessas relações, o que tem de ser uma reflexão dos não negros. “Falar de branquitude, de apropriação cultural, de privilégio branco seria uma forma de diminuir as desigualdades”, opina.

Mecanismos de igualdade

Se por um lado ainda há muito o que ser feito, por outro alguns mecanismos que estimulam a busca por igualdade existem. André Pereira comenta que existem programas de saúde nacionais voltados aos negros, por exemplo, além de um conjunto de políticas públicas com recorte racial, mas que são pouco divulgadas ainda. “Mecanismos que precisam ser operacionalizados, mas não se faz política pública sem dinheiro, tem que ter previsão orçamentária”, argumenta.

“Acredito que a luta pelas políticas afirmativas, pela reparação histórica, a partir da oferta de oportunidades são um caminho e, em conjunto, pensar questões micro e macro. Mas dentro desse modo de produção capitalista ainda está longe uma perspectiva de igualdade”, avalia Carla Ávila. Porém para ela é possível, a partir da criminalização das ações racistas e de uma educação voltada para se conviver com as diferenças.
Para o sociólogo, o racismo tem um poder estrutural tão grande que ainda vai alcançar várias gerações. “Nós regredimos muito nos últimos cinco anos. Teremos de fazer um esforço muito grande de reconstrução dessas pequenas vitórias que atingimos nos últimos 20 anos. Neste cinquentenário do dia da Consciência Negra avançamos poucos passos. O Brasil precisa tomar consciência da sua negritude até que isso aconteça. O próximo ano vai ser um ano chave para a luta antirracista, por ser um ano de revisão das políticas de cotas nas universidades e eleitoral. O movimento negro é resiliente e ele hoje tem o papel determinante na sociedade brasileira para ajudar a construir uma sociedade mais justa do ponto de vista racial”, finaliza André Pereira.

 

 


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