Manobra contra aposentados

Além de sofrer com a defasagem do benefício, o que lhes impede de viver dignamente após décadas de trabalho, os aposentados levaram um duro golpe do governo federal na tarde de quarta-feira. Os protestos nas galerias da Câmara dos Deputados não foram suficientes para vencer a manobra política que conseguiu barrar a votação de projeto fundamental a milhões de brasileiros: a igualdade, a todas as aposentadorias e pensões, do índice de correção do benefício ao do salário mínimo.

Agora, sem data para voltar à pauta dos parlamento, a parcela da população prejudicada fica, mais uma vez, sem esperanças de que mudanças positivas ocorram. Isso porque, segundo as regras regimentais da Casa, a proposta dos aposentados só poderia entrar em votação no plenário depois de votada uma medida provisória (MP) que trata de energia elétrica. O relator da MP, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), fez o que queria o governo e pediu prazo de uma sessão para apresentar seu parecer. Isso transferiu automaticamente a votação para terça-feira. O problema é que, com a entrada dos projetos do pré-sal na próxima semana, não haverá data para a volta da proposta dos aposentados. Enquanto isso, o governo tentará negociar um acordo para o reajuste em troca da não votação do projeto.

Esse é o melhor caminho para o Executivo às vésperas de um ano eleitoral. Se o projeto for aprovado com os votos dos deputados da base e da oposição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de arcar com desgaste político de vetá-lo. O argumento do governo é que a equiparação do reajuste seria um desastre para as contas públicas do país. A estimativa, segundo o próprio Executivo, é que a correção, como proposta, gere um impacto de R$ 6,9 bilhões no caixa da Previdência já no próximo ano, seguindo com aumento das despesas do INSS, que chegaria a 18,1% do PIB em 2050.

Daí a necessidade do governo em negociar com os sindicatos e em fazê-los aceitar o acordo - manter o reajuste das aposentadorias no valor de um salário mínimo pela mesma política de aumento do mínimo (repasse da inflação do ano anterior mais a variação do PIB ocorrida dois anos antes) e propor um índice de 6,1% (inflação mais 50% do PIB), o que significaria um ganho real de 2,5%, para os benefícios acima de um salário mínimo.

Se o governo considera o projeto insustentável, imagine o que pensam os aposentados que esperam ter uma vida mais humana e respeitável? O erro, sempre, é sobrepor a política às demandas dos brasileiros.

O maior temor do governo é, na verdade, que a oposição tente associar a derrubada de uma proposta que pode beneficiar 8,2 milhões de pessoas à ministra e candidata à presidência, Dilma Rousseff. Afinal, só um suicida votaria contra os aposentados.

O clima é ainda pior entre os petistas, pois a emenda chegou à Câmara por meio do senador Paulo Paim (PT-RS), provocando irritação no partido. Deputados da sigla afirmam que o gaúcho quer se reeleger com os votos dos aposentados, sem se preocupar com o impacto nas contas do governo. Mas para os mais interessados na proposta, isso pouco importa. Se ônus foi criado pelo PT, ele que resolva, sem prejudicar os eleitores.