Projeto de lei visa regulamentar atividade blogueira

Foto: Moizes Vasconcellos

Cauane é dono do blog Tela Cheia

O estudante de Ciências da Computação Cauane da Silva, 20, é um dos inúmeros blogueiros que existem na cidade de Pelotas. Dono do blog Tela Cheia, ele será afetado pelo projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que tem como objetivo regular a atividade blogueira no país. A proposta 7.131, de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP), foi apresentada em 14 de abril deste ano. Devido à afinidade de conteúdo a lei foi amarrada à proposta 2.196, de 2003, que dispõe sobre a divulgação de mensagens pelos usuários de internet. Esta ainda se encontra em tramitação.

As proposições do novo projeto dizem que o usuário deverá ser obrigado a instituir moderação de comentários em seu site, sendo ele responsável por conteúdo anônimo. Assim, passará a responder por ações legais caso o comentarista original não possa ser identificado. Se a lei for aprovada o internauta que possui blog, mas estiver em desacordo, será condenado pelo Poder Judiciário a pagar uma multa que vai de R$ 2 mil a R$ 10 mil.

Além disso, todo proprietário de página deverá estar identificado no site registro.br com nome, identidade e CPF. A justificativa do projeto argumenta que, por não estarem regularizados, os blogs são mecanismos de difusão que podem ser utilizados para calúnia, injúria ou difamação.

A jornalista, advogada e pesquisadora em microblogs, Gabriela Zago concorda com a necessidade de se responsabilizar o dono do site pelos comentários, mas acha um absurdo a obrigação de moderação porque isso fere a liberdade de expressão nas páginas pessoais.

Gabriela, blogueira há nove anos (http://gabrielazago.com), fez seu trabalho de conclusão de curso no Direito voltado à responsabilidade civil nos comentários de terceiros em blogs. Segundo ela, por estar tramitando em regime de urgência, o projeto deve ser concluído em cem dias. "Se for assim, saberemos ainda este ano se vai virar lei."