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Reformulação do IPE

02 de Março de 2018 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por: Secretaria de Comunicação Social do governo do Estado (Secom)

Ao contrário do que afirma Luiz Carlos Freitas, na edição de 27 de fevereiro (página 5) do Diário Popular de Pelotas, o projeto para reformular o Instituto de Previdência do Estado foi gestado para melhorar a assistência à saúde dos servidores e contribuir no equilíbrio financeiro do Rio Grande do Sul.

Separado em duas autarquias especializadas: o IPE Saúde e o IPE Prev, a divisão trará maior autonomia para atender melhor a servidores e segurados, ampliando os serviços ao aprimorar a gestão dos recursos e assegurar a sustentabilidade.

A gestão do IPE Saúde será agilizada nas tomadas de decisões, permitindo a inclusão de novos procedimentos e especialidades médicas. A criação de um órgão exclusivo de assistência à saúde dos servidores contará com um novo modelo de remuneração que fortalecerá a relação de parceria com revisão e adequação de valores.

O IPE Prev dará um melhor ordenamento na gestão de pagamentos e manutenção dos benefícios previdenciários assegurados pelo Regime Próprio dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (RPPS/RS). Será responsável pela efetiva gestão do RPPS/RS, como previsto na Constituição Federal, pois não é mais possível que o IPE fique responsável pelos benefícios de previdência e de assistência à saúde ao mesmo tempo.

Além disso, haverá uniformização de perícias médicas, concessões, pagamentos e manutenção dos benefícios previdenciários e será implementado um departamento de investimentos para melhor gerenciamento nos procedimentos.

A estrutura atual favorece o desequilíbrio entre arrecadação e os benefícios concedidos. A modernização é necessária para consolidar um modelo consistente de promoção e prevenção em saúde para os servidores e seus dependentes. É igualmente importante para a busca do equilíbrio financeiro atuarial do sistema previdenciário.

Merecem destaque a criação do Fundo Financeiro, para maior organização do sistema, e a normatização dos planos de custeio e de benefícios do RPPS/RS.

A remodelação do IPE é fundamental para uma gestão sustentável, qualificada e que fortaleça a assistência à saúde e a previdência dos servidores em conformidade com a situação financeira do Estado.


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