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Pierre, Cláudio e a política da morte em Pelotas

24 de Fevereiro de 2018 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por: Tiago Lemões, Pós-doutorando em Política Social e Direitos Humanos pela UCPel. Doutor em Antropologia Social pela UFRGS

Pierre, 24 anos, domiciliado no centro da cidade, descrito pelos amigos em declarações nas redes sociais como um “menino incapaz de fazer maldade”, que estava apenas “perdido com o recente falecimento da mãe”, passou quatro dias sem comer, trancado em casa. Numa controversa trama ainda não esclarecida pelos órgãos competentes, Pierre foi alvejado na cabeça durante atendimento conjunto do Samu e da GM, ocorrido em 3 de fevereiro de 2018. A primeira versão aponta legítima defesa: o paciente, em “surto psicótico”, teria esfaqueado um guarda e tentado tomar a arma do mesmo. Supostamente sem alternativas, os agentes atiraram na parte mais vital de seu corpo. Amigos da vítima, no entanto, relatam que Pierre teria aproveitado um momento de desatenção para puxar a arma de um agente e atentar contra a própria vida.

Cláudio, 41 anos, negro, residente na periferia de Pelotas, conhecido pelos vizinhos como uma pessoa tranquila, trabalhadora e de boas relações comunitárias. Na primeira semana de março de 2017, não recebeu medicamentos e entrou em crise, saindo pelas ruas com um espeto em mãos, quando vizinhos e familiares acionaram o Samu e a BM para contê-lo. Sem a presença do Samu, Cláudio foi morto com um tiro na cabeça por policiais militares, na frente de sua mãe idosa que, após enterrar o próprio filho, mudou-se para Piratini, acometida por um quadro depressivo.

Independentemente da verdade dos fatos, que deve ser apurada com afinco para que uma resposta plausível seja oferecida aos familiares, os dois casos impactam pela forma como foram “solucionados”, desprezando avanços importantes na saúde. A Lei 10.216/2001, que redireciona a assistência em saúde mental - fruto de histórica mobilização antimanicomial - determina que o portador de qualquer transtorno tenha acesso a tratamento com humanidade, respeito e interesse exclusivo em beneficiar sua saúde. A mesma lei garante o direito à assistência médica especializada em qualquer situação para convencer o paciente sobre a necessidade de sua internação. A Portaria nº 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, deixa claro que o serviço de Samu integra sua rede de cuidado e deve seguir os mesmos preceitos de atenção humanizada, de respeito aos direitos humanos e garantia de acesso aos serviços. O Ministério da Saúde, em Cadernos de Atenção Básica (2012), estipula que, em casos de crise com sinais de violência ou ameaça, a equipe deve estar devidamente treinada para realizar a contenção física ou medicamentosa do paciente e entender o melhor momento para acionar os bombeiros ou, em último caso, a polícia local.

Indagações inevitáveis: quantos direitos foram vilipendiados até que a vida de Cláudio e Pierre fosse interrompida? Quantos procedimentos garantidos em lei poderiam ter evitado essas mortes? Em caso de pensamento suicida, o único cuidado possível é o envio de guardas incumbidos de proteger o patrimônio público? O Estado que não repassa medicamentos a um paciente é o mesmo que puxa o gatilho e justifica tal ação como “legítima defesa”?

Apressadamente, discursos difusos tratam de culpabilizar a vítima, encerrando o debate na periculosidade do paciente. Achille Mbembe, pensador africano, vem alertando para o fato de que o poder estatal conduz uma política da morte, sob o pretexto de luta contra o crime, ao mesmo tempo produzindo a versão ficcional da ameaça interna: o “terrorista”, o “traficante”, o “detento rebelde”, o “adolescente incorrigível”, o “mendigo” e - por que não? - o “louco”, “psicótico” e “depressivo”. Figuras politicamente construídas para justificar a matança dos que fogem aos preceitos de normalidade psíquica e comportamental do Ocidente. Política da morte, em Pelotas, até quando?


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