Editorial

Congresso aprova o Auxílio Financeiro aos Municípios

22 de Fevereiro de 2018 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Pelotas e Rio Grande são os municípios da Zona Sul que vão receber o maior valor do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), aprovado na noite da última terça-feira em Brasília. Os dois municípios irão receber cada um, segundo cálculos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), R$ 1.398.754,31.

A aprovação foi celebrada pela entidade, que pressionou pelo avanço do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018, responsável por estabelecer a liberação do repasse. O texto segue agora para sanção presidencial.

O crédito, lembra a CNM, busca viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Assim, fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação (R$ 600 milhões), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 milhões).

Os menores valores à Zona Sul são de R$ 158.695,61 e serão destinados a 11 localidades. Confira a previsão de repasse a cada um:

Aceguá R$ 158.695,61
Amaral Ferrador R$ 158.695,61
Arroio do Padre R$ 158.695,61
Arroio Grande R$ 317.391,22
Candiota R$ 158.695,61
Canguçu R$ 581.883,89
Capão do Leão R$ 370.289,75
Cerrito R$ 158.695,61
Chuí R$ 158.695,61
Herval  R$ 158.695,61
Jaguarão R$ 370.289,75
Morro Redondo  R$ 158.695,61
Pedras Altas R$ 158.695,61
Pedro Osório R$ 158.695,61
Pelotas  R$ 1.398.754,31
Pinheiro Machado R$ 211.594,14
Piratini R$ 317.391,22
Rio Grande R$ 1.398.754,31
Santa Vitória do Palmar R$ 423.188,29
Santana da Boa Vista R$ 158.695,61
São José do Norte R$ 370.289,75
São Lourenço do Sul R$ 528.985,36
Turuçu R$ 158.695,61


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