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Pelotas: Questões ambientais que devemos priorizar em 2018

20 de Janeiro de 2018 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

É Ano-novo! Período de festas, planos, promessas e muitos pedidos. Um recomeço que também exige reflexão quanto aos problemas que nos cercam e permanecem afetando a qualidade de vida na nossa cidade. Enquanto somos chamados a compartilhar a beleza do Laranjal, a nossa convivência é condicionada, a violência cresce, as obras de mobilidade urbana não têm fim, o atendimento à saúde continua precário e o acesso à educação pública muito difícil, sobretudo para os menos favorecidos. Enquanto se altera o Plano Diretor e ao apagar das luzes se propõe a criar novos cargos de comissão, outras questões parecem invisíveis, menores e sem qualquer importância para a administração municipal.

Em grandes cidades o pecado mais comum é a falta de um plano estratégico. Sem planejamento e controle das informações, a gestão se perde e fica mais difícil para o Executivo definir prioridades, inclusive as ambientais. E quando não se tem algo que oriente o que deve ser realizado primeiro, tudo passa a ser importante, nada que se começa é concluído no prazo e toda decisão parece confusa e pouco transparente.

Em Pelotas, a exemplo da cultura administrativa dominante nos demais municípios brasileiros, meio ambiente nunca teve espaço no protagonismo político. Não importa que seja um tema transversal, que se relaciona de forma íntima e vertebral às demais questões do município. Simplesmente não se compreende o significado da conservação, do uso sustentável e manutenção dos serviços prestados pela natureza.

Neste ano de 2018, devemos priorizar nossas questões ambientais mais amplas que não só carecem de investimento (aporte financeiro), mas também demandam esforço organizacional, apoio técnico e diálogo com a comunidade. E se eu pudesse definir as nossas prioridades, diria que saneamento está no topo da lista, seguido da reforma política de meio ambiente, da reestruturação da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), da fiscalização e controle do espaço, e criação de unidades de conservação, conforme previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).

O esgoto de Pelotas é um verdadeiro caos. A rede coletora é insuficiente e valetas permanecem a céu aberto, especialmente na periferia, onde a vida já é mais difícil, sobre todos os aspectos. Emissários rasgam a cidade, expondo todos ao perigo e as estações de tratamento de efluente operam com enorme dificuldade. Na prática, estamos contaminando tudo a nossa volta e de forma criminosa. O lançamento de esgoto sem tratamento, nas águas que nos rodeiam, ameaça a saúde da população, compromete a balneabilidade das praias e inviabiliza o turismo.

A nossa política de meio ambiente vem sofrendo sucessivos reveses e é preciso que se faça um amplo debate na comunidade. Precisamos redefinir a nossa orientação legal. Já a SQA, mais do que tudo, precisa deixar de ser cartorial. Pois emitir licenças e autorizações está longe de ser sua principal função. Afinal, esta é a Secretaria responsável por executar a Política Nacional do Meio Ambiente e por garantir o cumprimento das nossas leis ambientais. Da outra parte, é preciso dar uma atenção especial ao crescimento urbano desordenado, as ocupações irregulares do ambiente de margem e a destruição da orla. Medidas de fiscalização e controle são urgentes e talvez seja necessário investir em novas tecnologias de observação e análise espacial. Por fim, ainda não temos uma área pública de conservação, edificada conforme os preceitos do Snuc. Os poucos espaços de conservação que temos são privados e até o presente momento, não há uma proposta da Administração que contemple os critérios previstos pelo sistema, enquanto os nossos remanescentes naturais permanecem fortemente ameaçados pelo crescimento da cidade.


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