Editorial

A PPP do saneamento vai sair. Em Esteio

16 de Janeiro de 2018 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

A Parceria Público-Privada (PPP) que a prefeitura de Pelotas planeja firmar para universalizar o tratamento do esgoto avançou no município de Esteio, o primeiro a aderir à iniciativa proposta pelo governo do Estado, via Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (Sohs) e Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan). Um termo aditivo ao convênio de cooperação foi assinado na última sexta-feira, etapa que antecede a realização da PPP. O projeto do governo gaúcho é maior e envolve nove localidades da Região Metropolitana, para ser realizada em 11 anos.

Ao falar da proposta, o diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, destacou que a modelagem de PPP apresentada levou em consideração o que deu certo e o que deu errado em outras parcerias similares e implantadas até agora.

Após a homologação dos municípios, será lançada a licitação internacional. A Corsan será mantida 100% pública e o projeto de PPP terá a parceria da iniciativa privada para complementar investimentos com R$ 1,85 bilhão. A ideia é atender 87,3% das casas na Região Metropolitana em até 11 anos. O contrato com a empresa privada será de 35 anos para as operações de esgoto.

No caso de Pelotas, o assunto deve ser resgatado esse ano, após passar 2017 adormecido nos debates. Vale lembrar aqui o que disse a prefeita Mascarenhas (PSDB), em entrevista ao Diário Popular publicada nos últimos dias de dezembro, a respeito do tema:

"E uma certeza que se tem é: não dá para fazer PPP a toque de caixa. É condená-la ao fracasso. Eu montei, desde janeiro (de 2017), um grupo de secretários para tratar dessa questão. Eles se reúnem semanalmente para a gente buscar alternativas, porque é uma PPP muito importante essa do Sanep. É de um valor alto, mexe com a nossa autarquia, então não dá para errar. Nos reunimos com a FGV, com o BRDE, criamos essa comissão, criamos finalmente um grupo de servidores do Sanep. O desafio desse momento é viabilizar o recurso para fazer a modelagem. A modelagem da PPP é o grande segredo, vai determinar se vai ser sucesso ou não. Se a modelagem está bem feita, as coisas andam bem. Então, ano que vem (esse ano) devemos mandar para a Câmara o projeto de lei que vai… da lei das PPPs. Tem que ter uma lei geral. A nossa está um pouco defasada. Isso deve ir para a Câmara já no início do próximo ano."

A sociedade, portanto, deve se preparar para o debate de um projeto que irá mexer com a vida de todos os pelotenses, envolver uma autarquia inteira e tratar, acima de tudo, da saúde e do meio ambiente que nos cerca.


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