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Um novo Plano Diretor para Pelotas

11 de Novembro de 2017 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por: Marcelo Dutra da Silva, ecólogo

Atenção Pelotas! Precisamos acordar. A cidade está doente e boa parte dos problemas tem origem na falta de planejamento e controle do espaço urbano, o que historicamente tem favorecido o alinhamento de políticas de conveniência e interesses comerciais difusos, daqueles que constroem a cidade. E nós, os usuários, justamente os mais interessados, permanecemos aqui, jogados à margem das decisões e ao sabor do efeito das escolhas que fazem por nós. Esta relação precisa ser diferente. E cabe fazer a mea culpa. Nos falta tomar conhecimento do que acontece. Afinal, a cidade é de todos e quem administra e/ou constrói o faz para todos. Portanto, é nosso papel cobrar, participar, se sentir parte das escolhas e decisões.

A atualização de um Plano Diretor é o momento mais oportuno que temos para reunir interesses diversos, dos mais variados segmentos da comunidade, é a oportunidade ideal para ajustar as relações entre os atores do espaço urbano (também do rural); de qualificar o planejamento, por meio de pesquisa, análise e síntese; de pensar o espaço que vivemos; de estabelecer regras e novas medidas de controle e proteção; de reduzir as desigualdades de tratamento; de olhar para a nossa cidade.

O Plano Diretor vigente (3º) data de 2008 e deve ser atualizado e aprovado até 2018, quando esgota o prazo de dez anos para a revisão das normas, conforme estabelece o Estatuto da Cidade. Mas a necessidade de reformas vai além da questão legal do Estatuto. Na verdade, o Plano atual é muito ruim. Assim que entrou em vigor logo foi alvo de críticas e observações técnicas importantes. Tem erros na sua redação, normas que se sobrepõem e falta de clareza. Em resumo, um plano confuso, de difícil compreensão, que não orienta na hora de construir e ocupar os espaços públicos. Um instrumento de gestão essencial, que já deveria ter passado por ajustes, há bem mais tempo.

E tudo indica que vamos seguir no descompasso. Na noite de quinta-feira, às 19h, em Audiência Pública sobre as alterações pretendidas no Plano Diretor, na Câmara de Vereadores, ficou evidente que a ideia do Executivo é insistir nos erros, entre eles mudanças podem fragilizar, ainda mais, a defesa das Áreas Especiais de Interesse do Ambiente Natural. Aliás, o governo não compareceu à audiência, nem mesmo os vereadores que compõem a sua base, numa clara demonstração pública que debater com a comunidade não interessa. E já que as sugestões do Executivo não foram debatidas com a sociedade e ninguém foi chamado a discutir, num ato de indignação, as universidades (UCPel e UFPel) se retiraram do processo, conduzido pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (Complad), alegando que o Conselho está sendo levado a aprovar modificações sem o devido embasamento técnico e a ampla consulta aos seus integrantes.

De outra parte, olhando para o Plano Diretor atual e para o Frankenstein que está por vir, talvez esteja na hora de repensar o formato do Conselho. Parece ser consenso de quem observa de fora e se vê excluído da discussão, que está na hora de resgatarmos o antigo Conselho da Cidade, que além de mais aberto à participação das pessoas, também é mais eclético nos atores e multidisciplinar nas questões que envolvem o cotidiano e a vida urbana com qualidade, que vai muito além da discussão pobre do quanto mais se pode construir e o desejo de construir cada vez mais e mais alto e mais distante, sem levar em consideração os limites de sombreamento e o acesso sagrado ao sol, o custo do acesso aos serviços públicos básicos e a importância das áreas de interesse ambiental e de preservação permanente protegidas por lei (APPs).

O Plano está na mesa, o tempo não é muito longo, mas estou confiante, que, para o bem da cidade, a administração pública vai ceder e propor alternativas à participação e se convencer de que sem diálogo não se avança. Lembrando que planos construídos e aprovados sem a participação popular estão sujeitos à nulidade.


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