Editorial

Avançar Cidades oferece crédito a municípios

08 de Novembro de 2017 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Pelotas é o único município da Zona Sul que pode concorrer ao Programa Avançar Cidades, lançado pelo Ministério das Cidades para melhorar a mobilidade das pessoas. O órgão deu início ao processo de seleção e contratação à iniciativa que pretende apoiar projetos em locais com população acima de 250 mil habitantes.
O cadastramento e a seleção das propostas será feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), cujo sistema será aberto hoje, após a instrução normativa 38, que detalha o processo, ser publicada no Diário Oficial da União de ontem.

E o volume de recursos é considerável. Com verba do Programa Pró-Transporte, o programa prevê R$ 3,7 bilhões de financiamento disponibilizados pelo FGTS, com valor mínimo de financiamento de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 200 milhões, em ações voltadas à infraestrutura de sistema de transporte coletivo urbano por ônibus e aquaviário, e ao transporte não motorizado. Também será considerada a elaboração de projetos executivos e planos de mobilidade urbana.

Segundo informações do Ministério das Cidades, as propostas devem ser cadastradas no site www.cidades.gov.br, na forma de Carta-Consulta eletrônica. Como será um processo de seleção contínua, não haverá prazo limite para inscrever as propostas.

Os critérios estabelecem os valores que podem ser captados. Para municípios com população acima de 250 mil até 500 mil habitantes, por exemplo (caso de Pelotas), o valor mínimo é de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 50 milhões. As cidades acima de 500 mil até um milhão de habitantes terão o montante máximo financiado de R$ 100 milhões, com mínimo de R$ 5 milhões. E para aqueles com população acima de um milhão de moradores o financiamento será de até R$ 200 milhões, também com mínimo de R$ 5 milhões.
Cada prefeitura pode encaminhar mais de uma proposta, desde que o somatório dos valores de seus projetos não ultrapasse o limite máximo indicado de acordo com o porte populacional. As iniciativas podem contemplar uma combinação de diversas ações financiáveis nesta seleção.

O cadastramento é o primeiro passo para ingressar no programa. Após esta etapa, o gestor fará o enquadramento prévio da proposta conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério. Em seguida será divulgada periodicamente a relação das propostas enquadradas. Por isso, os selecionados deverão comparecer ao ministério para apresentar a proposta.


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