Saúde pública

UPA Bento vira pauta de reunião em Brasília

Secretária de Saúde de Pelotas defenderá que Unidade abra com estrutura mais enxuta

12 de Junho de 2018 - 21h39 Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

UPA da avenida Bento Gonçalves foi projetada para prestar uma média de 350 atendimentos por dia; previsão é de que o número caia para até 175 atendimentos (Foto: Gabriel Huth - DP)

UPA da avenida Bento Gonçalves foi projetada para prestar uma média de 350 atendimentos por dia; previsão é de que o número caia para até 175 atendimentos (Foto: Gabriel Huth - DP)

A abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida Bento Gonçalves volta à pauta e segue sem data certa para ocorrer. Alterações no decreto federal 7.827/2012 devem facilitar as negociações que já ocorriam com a União para o espaço abrir as portas em versão mais enxuta. Com o novo texto, os municípios poderão dar, inclusive, outros usos às 148 UPAs 24 horas que permanecem sem entrar em operação no país. Não é, entretanto, o que irá ocorrer em Pelotas.

Por aqui, o projeto se mantém, apenas redimensionado devido à escassez de recursos. A Unidade deverá absorver entre 150 e 175 atendimentos por dia e não uma média de 350 pacientes, como desenhado inicialmente. Nesta sexta-feira, a secretária de Saúde, Ana Costa, deve defender a ideia em Brasília. A documentação, com explicações da necessidade de readequação, foi encaminhada ao Ministério da Saúde, em 25 de maio; três dias depois das mudanças no decreto.

A inauguração da UPA Bento, todavia, ainda é dúvida. Deve oscilar entre o segundo semestre de 2018 e os primeiros meses de 2019. Mais uma vez, o prognóstico se arrasta e a comunidade terá de aguardar.

O que permanece em aberto
1) Gestão compartilhada: Seguem as tratativas entre prefeitura e Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Com a possível parceria, a universidade ganharia mais um ambiente para ensino e pesquisa. A população, por sua vez, receberia a possibilidade de contar com a retaguarda de uma instituição que dispõe de amplo conhecimento em inúmeras áreas da saúde. Se firmado o contrato de gestão compartilhada, a UFPel já responderia pela seleção de profissionais.

2) Repasse de verbas: É um dos pontos centrais para o projeto ter emperrado, não só em Pelotas. Atualmente, a Secretaria de Saúde se compromete em arcar com as despesas no valor de aproximadamente R$ 675 mil, por mês; assim como precisou fazer para garantir o atendimento na UPA Ferreira Viana, que agora conta com liberação de recursos dos governos federal e do estado, referente à metade dos custos.

Daí a possibilidade de colocar a UPA Bento em operação, mas com redimensionamento da estrutura. As negociações com o Ministério da Saúde, entretanto, passam tanto pelo aval da readequação do projeto quanto da necessidade de verbas, que permitam a prefeitura canalizar o recurso injetado na UPA para realização de outros projetos.

3) Equipes e serviços: Com a estimativa de acolher entre 150 e 175 pessoas, por dia, a equipe deve contar com dois médicos por turno. "Temos o compromisso de ter um terceiro médico em momentos de pico, como ocorre na UPA Ferreira Viana, que tem entre cem e 110 funcionários", ressalta a secretária Ana Costa.
Um dos diferenciais da UPA Bento promete ser os atendimentos odontológicos de emergência, aos finais de semana e à noite; quando a rede básica está de portas cerradas para estes tipos de casos. Os equipamentos já foram adquiridos.

Relembre
Em junho de 2016, a prefeitura assinou contrato com a empresa Marques Imóveis Construtora e Imobiliária, que passou a responder pela obra. Na oportunidade, o Executivo projetou que a Unidade deveria estar de portas abertas no começo de 2017.

A construção começou há mais de quatro anos, chegou a ficar paralisada e o contrato com a empresa que tinha assumido a execução da obra - como primeira colocada da licitação - acabou rescindido. Até que se iniciasse esta segunda fase, constituída de um prédio pronto e uma série de dúvidas sobre gestão, verba e inauguração.

Saiba mais 
- O que estabelece o decreto: Com as alterações no decreto 7.827/2012, estados e municípios podem utilizar a estrutura de UPAs 24 horas - que estão prontas e sem funcionar - para outras finalidades na área da saúde, sem precisar devolver recursos federais. A medida atende a demanda de prefeituras para não perder as estruturas, frente às dificuldades financeiras.

Com as mudanças é possível utilizar os prédios para o funcionamento de outros estabelecimentos de saúde, como Unidades Básicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação e Academias da Saúde.

Até então, se estado ou município não utilizassem a estrutura construída para funcionamento da UPA precisavam devolver o valor da obra para dar a destinação que achassem mais conveniente ao imóvel. Agora, prefeitos e secretários devem enviar documentação e justificar a necessidade de readequação. É o que a prefeitura de Pelotas já fez.

- Um primeiro passo para facilitar: Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde editou portaria que flexibilizou as opções das quantidades de médicos das UPAs. Com a portaria, os gestores também ganhavam a possibilidade de definir e escolher a capacidade de atendimento a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais, por parte do governo federal, à quantidade de profissionais em atendimento por plantão e não mais pelos três tipos de porte vigentes.

Na prática, a flexibilidade não se transformou em rapidez nas tratativas com a prefeitura de Pelotas. É o que se vê diante de portas ainda cerradas.


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