Por enquanto

Votação das PPPs é adiada em pelo menos um mês

Presidente da Câmara decidiu que só colocará o tema na pauta após definições sobre o Plano Diretor e Código de Obras

15 de Maio de 2018 - 18h38 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Polêmico, projeto das PPPs tem oposição de sindicatos e não avança no parlamento (Foto: Gabriel Huth - DP)

Polêmico, projeto das PPPs tem oposição de sindicatos e não avança no parlamento (Foto: Gabriel Huth - DP)

Diante de mais de dois meses de discussões sem que o Programa de Parcerias de Pelotas (Proppel) seja colocado na pauta de votações do plenário da Câmara, o presidente da Casa anunciou nesta terça-feira (15) que o tema vai ficar para mais tarde. Pelo menos durante as próxima quatro semanas, o foco ficará na análise do Plano Diretor e do Código de Obras.

De acordo com Anderson Garcia (PTB), até que se conclua a apreciação destas duas matérias, não há chance de a proposta da prefeitura para as PPPs ir a votação. "Resolvi dar uma resposta para a população votando projetos que já estavam lá. Depois a gente volta a essa discussão. Porque não é só disso que a Câmara vive, não é só de PPP", justificou o presidente do Legislativo. O objetivo é votar o Plano Diretor e o Código de Obras até o dia 14 de junho.

Para a oposição, a decisão de colocar as PPPs temporariamente na geladeira soou como um recuo. O governo tem tido dificuldades em somar pelo menos 11 votos necessários para aprovar o Proppel. Até o momento, apenas sete parlamentares declararam-se favoráveis ao texto. Logo após o anúncio do presidente, Ivan Duarte (PT) classificou o adiamento como "vitória dos movimentos populares que pressionaram a Câmara".

Mais emendas
Seis novas emendas ao texto original do Proppel foram protocoladas na terça. Cinco delas do vereador Ivan Duarte e uma de Ademar Ornel (DEM). As propostas do petista sugerem alterações na composição do Comitê Gestor de Parcerias (CGP) que seria criado em caso de aprovação do programa e a retirada de artigos relacionados a um eventual Fundo Garantidor. Já a modificação indicada pelo democrata pede que, uma vez aprovada a lei, cada parceria público-privada deva ser votada individualmente pelos vereadores.

Ao todo, 15 mudanças no texto foram sugeridas. Para Anderson Garcia, a maioria delas tem o único objetivo de prolongar o debate. "Não se pode também estar a toda hora colocando emendas só para postergar a análise. Eu não sei do que eles (oposição) estão com medo", critica.


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