Tribunal

Habeas corpus de Lula foi analisado na tarde desta terça-feira no STJ

Os cinco votos foram contra o pedido da defesa do ex-presidente

06 de Março de 2018 - 18h46 Corrigir A + A -
Lula poderá ser preso após a conclusão do processo em segunda instância. (Foto: José Alberto - STJ - Especial -DP)

Lula poderá ser preso após a conclusão do processo em segunda instância. (Foto: José Alberto - STJ - Especial -DP)

Atualizada às 18h46min

O Superior Tribunal Federal (STJ) julgou na tarde desta terça-feira o habeas corpus preventivo que buscava impedir o ex-presidente Lula (PT) de ser preso após a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por unanimidade entre os cinco ministros, o STJ definiu que o ex-presidente e atual pré-candidato a presidência poderá ser preso assim que a condenação final em segunda instância seja concluída. A decisão é vista como mais uma derrota judicial do ex-presidente.

Em janeiro, o TRF-4 confirmou e aumentou a pena já imposta pelo juiz Sérgio Moro. De nove anos e seis meses, a pena em regime fechado passou para 12 anos e um mês. Na ocasião, os três desembargadores também decidiram por unanimidade a condenação de Lula pelo placar de três votos a zero. Lula é considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, através de vantagens recebidas pela empreiteira OAS - o caso envolve o tríplex no edifício Solaris, na Praia do Guarujá, no litoral de São Paulo.

Mesmo com a decisão, Lula não será preso agora. Outro recurso que busca evitar a prisão em segunda instância foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin, relator na Corte, enviou o processo para julgamento no plenário do STF ainda sem data para ser analisado. O julgamento no STF depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, incluir o processo na pauta.

O julgamento
Nesta terça, o relator Félix Fischer foi acompanhado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Paciornik em negar o habeas corpus. A defesa, manifestada pelo advogado e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, alegou que as decisões violam a presunção de inocência do líder petista.

Condenado e líder
Publicamente pré-candidato a presidência da república nas eleições de 2018, uma pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Instituto MDA apontam Lula como líder na disputa eleitoral. O petista tem a intenção de voto de 33,4% contra 16,8% do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Conforme a pesquisa, Lula também venceria todos os outros candidatos nos cenários simulados com seu nome na disputa. A pesquisa também apresenta Michel Temer (MDB) como o candidato mais rejeitado, com 88%. A pesquisa ouviu mais de duas mil pessoas e a margem de erro é de 2,2%.

Pesquisa CNT/MDA (*)

Lula - 33,4%
Jair Bolsonaro (PSC) - 16,8%
Marina Silva (Rede) - 7,8%
Geraldo Alckmin (PSDB) - 6,4%
Ciro Gomes (PDT) - 4,3%
Álvaro Dias (Podemos) - 3,3%
Fernando Collor (PTC) - 1,2%
Michel Temer (MDB) - 0,9%
Manuela D`Ávila (PCdoB) - 0,7%
Rodrigo Maia (DEM) - 0,6%
Brancos e nulos somam 18,2%.
Indecisos ficam em 6,4%.

(*) Cenário com Lula e Temer.


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