Pouca mudança

Executivo prepara mudanças nas secretarias

Número de secretarias continuará o mesmo após a reforma

28 de Fevereiro de 2018 - 21h06 Corrigir A + A -
Abel Dourado assume pasta responsável por recursos humanos (Foto: Gustavo Vara - Divulgação - Especial - DP)

Abel Dourado assume pasta responsável por recursos humanos (Foto: Gustavo Vara - Divulgação - Especial - DP)

Atualizada às 19h09min

A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) deve oficializar esta semana, na Câmara de Vereadores, as mudanças anunciadas há pouco mais de um mês nas secretarias do município. Por telefone, Paula adianta que “não haverá muitas mudanças” e que o projeto busca apenas regulamentar e adequar a máquina pública municipal. O Diário Popular teve acesso em primeira mão ao projeto, que deve ser tramitado na Câmara ainda nesta semana para a avaliação dos parlamentares.

O município possui 680 cargos que podem ser ocupados por funções gratificadas (FG) ou por cargos de confiança (CC). Segundo o Portal de Transparência, 290 são cargos de confiança.

Na última sexta-feira, o Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal (Coparp) avaliou o proposta. O Conselho é responsável por analisar toda e qualquer contratação ou alteração na remuneração de servidores. Formada por três integrantes dos sindicatos Simsapel e Simp, e mais três servidores, a votação deu empate em três a três. Como é de caráter consultivo, o Coparp apenas emite um parecer em ata sobre o projeto. Os sindicatos teriam se manifestado contrários à proposta, em função do reajuste aos cargos comissionados que também integram a mudança.

No projeto, o Executivo mexe em três secretarias. Funde a Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf) e a Secretaria de Receita em uma Secretaria da Fazenda, cria a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sarh) e altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet) para Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo (Sdit).

Abel Dourado (PP), que antes era assessor especial, passa para a Sarh, que ficará responsável por administrar os recursos humanos, do patrimônio mobiliário e imobiliário. Dourado até então era assessor especial, cargo que já possuía status de secretário. Para o seu lugar, no assessoramento especial, entra Samuel Ongaratto, que fica responsável por coordenar as diferentes frentes do programa Pacto Pelotas pela Paz. 

Fernando Estima se mantém na mesma secretaria com o novo nome. A mudança de nome, explica Paula, passa pela implantação do Parque Tecnológico, onde empresas de inovação já operam. A pasta também deve agregar a Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel).

Jairo Dutra, incorporado através de uma seleção de currículos para a Sgaf, agora assume a Secretaria da Fazenda. A pasta será responsável por administrar as finanças do município, promovendo políticas tributárias, financeiras e orçamentárias do Executivo.

Aumentos para FGs e CCs
Outra alteração no projeto de lei são reajustes no salário de servidores em funções gratificadas (FGs). Os benefícios das funções gratificadas variam entre R$ 140,59 a R$ 10.097,61 de salários. 

Segundo Paula, algumas mudanças são correções para o que considera injustiças. A prefeita refere-se a casos como o da secretária Ana Costa, que é servidora de carreira e secretária municipal. Por ser servidora, Ana tem direito a 30% do salário de secretário, hoje em R$ 9.663,71. Ela é a única servidora municipal secretária.


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