Ambiente

Vistoria em área no Recanto indica irregularidades

Patrulha Ambiental esteve no local na manhã desta quarta (28) e disse existir crime ambiental

28 de Fevereiro de 2018 - 20h07 Corrigir A + A -
Local aterrado é considerado pela Patram como Área de Preservação Permanente (APP) (Foto: Gabriel Huth - DP)

Local aterrado é considerado pela Patram como Área de Preservação Permanente (APP) (Foto: Gabriel Huth - DP)

Por: Cíntia Piegas e Vinicius Peraça
web@diariopopular.com.br 

Após a denúncia encaminhada na terça-feira (27) à Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e Ministério Público (MP) sobre um possível crime ambiental no Recanto de Portugal, uma vistoria realizada na manhã desta quarta confirmou a irregularidade. Com o apoio do biólogo Willian Domingues Azario, policiais fizeram a fiscalização no local e apontaram o aterro ilegal.

De acordo com o comandante da 3ª Companhia da Patram, a disposição do aterramento ao final da rua Cidade do Porto invade uma área de banhado considerada Área de Preservação Permanente (APP). “Nós tivemos acesso à documentação da área, identificamos o proprietário do terreno e registramos um boletim de ocorrência", explicou o capitão André Avelino. Com base no levantamento fotográfico feito no local, a Patram irá enviar ao MP um relatório detalhado sobre os problemas identificados.

Para o biólogo que acompanhou a fiscalização, não há dúvidas sobre o impacto ambiental no banhado. Segundo ele, a interferência nos juncos prejudica o efeito esponja do banhado, responsável por absorver a água da chuva, o que pode causar consequências no inverno ou épocas de cheias. "Temos que saber o tamanho do abalo no meio ambiente, pois o local serve de habitat para animais e vegetais", ressaltou Azario.

Na tarde desta quarta o promotor da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, responsável pela denúncia no MP, disse que emitiu ofício à Patram e Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) pedindo a fiscalização e dando prazo de dez dias para recebimento de respostas sobre eventuais irregularidades. Segundo André Barbosa de Borba, conforme as constatações apresentadas poderá ser encaminhado um inquérito policial por crime ambiental, ordenado o cessamento imediato da atividade no terreno e a reparação dos danos.

Contraponto
Os proprietários do local alvo da denúncia discordam da existência de danos ambientais. Conforme Fabrício Azambuja, dono de um dos 16 terrenos e responsável pelo trabalho de liberação e legalização dos espaços, o loteamento existe e está regularizado desde 1971. Ele sustenta que a área não se trata de um banhado original, tendo se tornado alagadiça após as obras na avenida Adolfo Fetter. “Desde então a água passou a ser escoada para os terrenos particulares e aquela vegetação se formou. Tanto que aquele local sequer faz parte do mapa de interesse ambiental estipulado pelo Plano Diretor”, sustenta.

Nesta quarta Azambuja e outros donos de lotes no Recanto de Portugal devem se reunir com o promotor André Barbosa de Borba para se colocarem à disposição do Ministério Público para esclarecimentos.

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