Leão

Mudanças na declaração exige CPF dos pequenos

O documento deve ser feito sempre nas agências do Banco do Brasil e dos Correios

27 de Fevereiro de 2018 - 13h25 Corrigir A + A -

Por: Maria da Graça Marques
graca@diariopopular.com.br 

Correios. O militar Jumar Netto agora precisará ir à Receita 
para conferir informação. (Foto: Paulo Rossi - DP)

Correios. O militar Jumar Netto agora precisará ir à Receita para conferir informação. (Foto: Paulo Rossi - DP)

Menores de 12 anos, a partir dos oito, agora precisam ter sua inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) para serem declarados como dependentes no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2018, que tem como base os dados de 2017. Mas na prática, como obter este número do CPF para o preechimento da declaração?

Muitos já possuem CPF, em razão do recebimento de pensão alimentícia por via judicial e os bebês têm este número incluído na certidão de nascimento desde o final de 2015. O primeiro CPF deve ser feito sempre nas agências do Banco do Brasil e dos Correios, que são conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) - respectivamente nas mesas de atendimento e nos guichês.

Segundo a chefe substituta do Atendimento na sede da Delegacia local da RFB, Érica Borges, nestes dois locais é preciso apresentar a certidão de nascimento ou a carteira de identidade do menor e também um documento dos pais ou responsáveis e o termo de guarda se for o caso. O custo pela emissão do CPF é de R$ 7,00 em ambos os locais.

Para a emissão do documento final, no entanto, é necessário ir na sede da Delegacia da RFB. Para obter uma segunda via do CPF, se souber o número, pode ser usado também o site da RFB, o idg.receita.fazenda.gov.br, sem custo. Do contrário, apenas na Delegacia do órgão é feita a sua emissão.

Nos Correios, o atendimento foi rápido, mediante a apresentação apenas das duas identidades, explica Maria Pilar Martins, mãe de Jordana, moradoras na Cohab Tablada. Já o militar Jumar Netto, morador no Areal, foi fazer o CPF do filho Pedro Henrique, de dez anos, mas foi surpreendido: o menino já tinha a inscrição na RFB. Neste caso, foi encaminado para a sede da Delegacia do órgão.

Mais de 16 anos
Com mais de 16 anos, o menor poderá obter seu número de CPF diretamente no site da RFB, desde que possua título de eleitor, alerta Érica. Caso contrário, deve procurar uma das duas instituições conveniadas.


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