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Apae vive momento delicado

Sem repasses da prefeitura, instituição está com as portas fechadas desde janeiro e sem pagar alguns funcionários há dez meses

19 de Fevereiro de 2018 - 13h23 Corrigir A + A -

Uma situação que se arrasta desde abril do ano passado. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) enfrenta sérias dificuldades financeiras, oriundas de dívidas tributárias contraídas a partir de 2008. No ano passado, entrou em vigor nova legislação, com exigência de que as instituições de caridade estejam com as dívidas pagas em dia para receber repasses públicos municipais. Assim, a Apae perdeu os três convênios que tinha com a prefeitura e está, desde o começo do ano, com os funcionários sem receber e as portas fechadas. Para retomar as atividades, é essencial à instituição voltar a receber essas verbas.

Das três áreas de atuação da Apae, a Assistência Social é a que vive situação mais delicada. O convênio foi encerrado há dez meses e, desde então, sete funcionários estão sem receber - três acabaram se desligando por esse motivo e outros quatro aceitaram a situação. Nas áreas de saúde e educação, os contratos se encerraram no fim do ano passado. A solução encontrada pela diretoria foi dar férias coletivas a todos os funcionários e as portas da instituição estão fechadas, sem prestar os serviços à comunidade desde o começo de 2018.

Conforme o diretor da Apae, Vitor Pitzer, a situação das dívidas do instituto foi totalmente regularizada na semana passada. Houve, no meio de 2017, a promessa da prefeitura de que assim que a situação fosse contornada, o Executivo retornaria com os três auxílios. No entanto, na última semana, segundo Pitzer, uma notícia pegou todos de surpresa. “Chegou a informação de que a prefeitura não poderia fazer nada porque os prazos para os editais já tinham passado.”

Preocupados, funcionários recorreram às redes sociais. Um texto detalhando a situação teve mais de mil compartilhamentos e rendeu reuniões com o Poder Público municipal. Na manhã de sexta-feira, o diretor Vitor Pitzer esteve com assessores do governo. Recebeu a promessa de que o problema será solucionado e a reafirmação de que o município é parceiro da Apae. Nova reunião ocorrerá na quarta-feira, quando as diretrizes de novo acordo poderão ser traçadas.

Expectativa
Os funcionários com os salários atrasados deverão ter as dívidas negociadas. Caso a reunião de quarta-feira seja positiva, há a possibilidade de retorno das atividades no dia seguinte. O secretário de Assistência Social, Luiz Eduardo Longaray, lamentou o momento vivido pela Apae, mas destaca que a prefeitura “não pode ultrapassar a lei”. Ele garante que com a regularização dos certificados da dívida, “um novo chamamento público pode ser feito a qualquer momento”. Assim, a Apae retomaria as atividades prestadas à comunidade.

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