Alteração

Substituições no Conselho Tutelar podem ter mudanças

Vereadores Ademar Ornel (DEM) e Daiane Dias (PSB) querem prazo menor para suplentes assumirem

15 de Fevereiro de 2018 - 08h00 Corrigir A + A -
O pedido é direcionado ao Executivo, que pode propor a mudança (Foto: Infocenter DP)

O pedido é direcionado ao Executivo, que pode propor a mudança (Foto: Infocenter DP)

Os vereadores Ademar Ornel (DEM) e Daiane Dias (PSB) estão solicitando à prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) uma mudança na legislação municipal a respeito do Conselho Tutelar. A alteração se refere ao prazo para que um suplente seja convocado. Hoje é de 20 dias, no entanto, os conselheiros e os parlamentares propõem o prazo de cinco dias. A lei atual é de 2010.

Caso um conselheiro titular entre em licença-saúde, ele poderá ser substituído por um suplente passados e completados 20 dias. Até que outro seja chamado, dizem os conselheiros, acumulam-se demandas e trabalhos, além de plantões aos finais de semana. “A gente se reuniu no final do ano passado e decidiu”, conta o conselheiro Telmo Rogério Vargas.

Segundo Vargas, é muito tempo para uma equipe ficar desfalcada. “Nos plantões acaba dobrando o horário, por exemplo”, explica. Divididos em seis microrregiões do município, cada núcleo possui cinco conselheiros.

Conselheira durante oito anos, a vereadora Daiane Dias começa a conversa esclarecendo que o pedido foi realizado para o Poder Executivo, em função da competência de poderes. Esta alteração, para ser considerada legal, só pode partir do Executivo. “Se um conselheiro entra em licença por 15 dias, por exemplo, a equipe fica desassistida três semanas praticamente. É muito tempo”, opina a vereadora.

Daiane ainda cita o programa Pacto Pelotas pela Paz, que aumentou ainda mais a demanda de serviços dos conselheiros. “E eles lidam com prazos, como o de crianças que estão fora da escola, que acaba prejudicando em função da falta de conselheiros”, comentou.

O pedido deve ser enviado à prefeita ainda esta semana pelo Poder Legislativo.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados