Empasse

Porto de Rio Grande à espera da dragagem

Unidade foi incluída no Plano Nacional de Dragagem, tendo uma verba de R$ 368 milhões disponibilizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviações

02 de Fevereiro de 2018 - 10h15 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Movimentação. Área é estratégica para a economia do Estado. (Foto: Divulgação - DP)

Movimentação. Área é estratégica para a economia do Estado. (Foto: Divulgação - DP)

Ao longo de 2017 a falta de dragagem no Porto do Rio Grande trouxe diversos problemas. A última retirada de sedimentos do fundo do canal por onde passam os navios foi feita há mais de três anos e a questão ainda gera dúvidas entre graneleiros e população. Em entrevista ao Diário Popular, o diretor-superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, disse que apesar de ainda não haver um prazo estipulado para o início da próxima operação, o plano está sendo elaborado, com estudos aprofundados para atender a todas às exigências do Ibama e evitar novos atrasos.

Além disso, Branco destacou o recorde histórico de movimentações alcançado pelo Superporto no último ano. Para 2018, o temor dá-se à dependência de fatores climáticos para atingir o calado necessário à entrada de navios. A baixa da maré pode dificultar novamente essa movimentação, tal qual como ocorreu em agosto de 2017, quando por cerca de 15 dias o Porto ficou inoperante.

O Porto do Rio Grande foi incluído no Plano Nacional de Dragagem, tendo uma verba de R$ 368 milhões disponibilizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviações, para a retirada de 18,7 milhões de metros cúbicos de sedimentos. No entanto, em setembro o Ibama emitiu um parecer apresentando novas exigências, entre elas uma nova área de descarte para os dejetos recolhidos. Em novembro, reportagem do Diário Popular abordou o tema. Na época, a superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira Costa, afirmou que o órgão não podia preocupar-se com problemas econômicos. Já o coordenador de Licenciamento Ambiental de Portos, Pesquisa Sísmica Marítima e Estruturas Marítimas do Ibama em Brasília, Gabriel Magnino, confirmou, dizendo que as exigências quanto à área de descarte, apresentação de alternativas à área de disposição oceânica, já eram uma condicionante desde 2008, não tendo sido atendidas.

►Entrevista com Janir Branco, diretor-superintendente do Porto do Rio Grande

Diário Popular - Há quanto tempo vem ocorrendo o impasse?
Janir Branco - Primeiro é importante salientar que a dragagem planejada para o Porto do Rio Grande é um projeto e uma responsabilidade do governo federal. Todo o projeto executivo, a licitação e a contratação foram do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Na época, Secretaria Especial de Portos. O contrato foi assinado em 2015 pelo ministro Edinho Silva. A SUPRG tem como responsabilidade o licenciamento ambiental do complexo portuário que possui cláusula de dragagem de manutenção. Esse processo de renovação da licença está ocorrendo desde 2013 e a SUPRG vem ao longo dos anos atendendo as exigências cada vez maiores do Ibama para conceder a Licença de Operação do Porto. O governo federal contratou uma dragagem de cerca de 18 milhões de metros cúbicos, que o Ibama entendeu como um volume muito alto para considerar manutenção e solicitou um licenciamento diferenciado, tornando o processo mais complexo. Portanto, desde 2015, a SUPRG e o Estado buscam conseguir autorizar a obra para que o contrato assinado pelo governo federal seja cumprido.


DP - O novo plano, quando deverá ser apresentado ao Ibama?
JB - No final de 2017 recebemos uma série de novas exigências por parte do órgão licenciador, inclusive com a solicitação de estudos de uma nova área de descarte. A SUPRG está trabalhando para realizar todos os estudos necessários e apresentar um novo plano de dragagem ainda durante o verão. Trabalhamos com a burocracia e o tempo regulamentar do serviço público. Não podemos descumprir as regras de contratações que são via licitação. Já foram contratados vários estudos, entre eles, o de monitoramento da Costa que irá apresentar os dados de movimentação dos sedimentos.

DP - A dragagem será realmente escalonada?
JB - A dragagem escalonada é uma situação que está em estudo, caso a dragagem contratada não seja executada. Estamos realizando uma batimetria do canal de acesso que irá medir exatamente a quantidade necessária a ser dragada para a manutenção do calado oficial do Porto. Com esse resultado em mãos, podemos definir um plano de dragagem mínimo para a retirada desses sedimentos. Feita essa dragagem mínima, o Porto volta a ter condições ideais e passamos a pensar numa futura manutenção de maior porte e futuros aprofundamentos. No entanto, a SUPRG busca atender a todas as exigências do Ibama apresentadas no último parecer técnico do órgão.

DP - Já há algum cálculo de perdas causadas pelo impasse?
JB - Mesmo com os problemas do calado no último ano, o Porto do Rio Grande bateu um recorde histórico de movimentação. Pela primeira vez na história, o complexo superou 41 milhões de toneladas entre todas as cargas. Ou seja, com a competência dos terminais e operadores portuários, somada à eficiência da Praticagem da Barra, o Porto do Rio Grande bateu seus próprios recordes. Claro que a situação é ruim para o Porto, visto que ficamos dependentes de algumas condições climáticas, em determinados momentos, e esse temor de uma redução de calado é um fator negativo. No entanto, estamos satisfeitos com os resultados do último ano e otimistas quanto ao cenário em 2018.

DP - Como está operando o Porto? Na última vez, um gerente de terminal falou que em agosto os terminais ficaram cerca de 15 dias parados. Segue esse problema?
JB - O Porto está operando normalmente. Além disso, os problemas não foram na generalidade dos terminais. Os únicos navios atualmente a usarem o calado máximo são os graneleiros. São grande parte da movimentação do Porto, mas não a totalidade. Ou seja, foram alguns terminais e alguns tipos de navios específicos que sofreram com o assoreamento do canal.


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