Dívida

Hospitais esperam R$ 4,6 milhões

Estado promete quitar até hoje repasses de incentivos atrasados com instituições de Pelotas

31 de Janeiro de 2018 - 07h30 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

HUSFP,  Santa Casa, Beneficência e Espírita tem recursos a receber (Foto: Paulo Rossi - DP)

HUSFP, Santa Casa, Beneficência e Espírita tem recursos a receber (Foto: Paulo Rossi - DP)

A conhecida metáfora do cobertor curto está na ponta da língua de dirigentes de hospitais filantrópicos e da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Com R$ 4,6 milhões de repasses de incentivos hospitalares atrasados, o governo do Estado promete nesta quarta-feira (31) colocar em dia todas as dívidas. Com isso, recursos aguardados desde janeiro do ano passado devem entrar nos cofres das instituições, permitindo um alívio nas contas. Ou, usando o exemplo da comparação usada pelos gestores, cobrir o pescoço sem destapar os pés.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), estão sendo repassados R$ 176 milhões a casas de saúde que atendem pelo SUS em todos os municípios. O valor se soma a outros R$ 142 milhões que já teriam sido pagos em janeiro.

Como possui gestão plena na área da saúde, todo o dinheiro referente aos hospitais pelotenses passará antes pelos cofres do município, que após confirmar o recebimento, fará o empenho e o depósito nas contas. Todo o processo deve levar até uma semana, conforme a SMS. Para a secretária Ana Costa, caso se confirme o pagamento, esta será a primeira vez que o Estado não deixará algum repasse para trás. “Sempre houve atraso. A última vez que assinei o recebimento de algum recurso do Estado foi em setembro. De lá para cá estamos sem receber. É uma boa notícia saber que agora tudo será posto em dia”, comenta.

Por mês, os quatro hospitais filantrópicos de Pelotas somados têm direito a receber R$ 1,3 milhão em contratos firmados para incentivo a serviços como maternidade e pronto atendimento. O dinheiro é uma saída para o custeio, visto que o valor pago pela tabela SUS não é suficiente.

“É sempre assim. Aquele dinheiro que chega mais cedo acaba cobrindo algumas coisas que estão em atraso e são mais urgentes. Sempre há escassez de recursos”, lamenta o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Lauro Ferreira de Melo. A instituição tem enfrentado problemas para o pagamento em dia dos 1.120 colaboradores. Com a verba chegando a conta-gotas, os trabalhadores estão recebendo 40% dos salários no vencimento (até o quinto dia útil) e o restante em parcelas no decorrer do mês.

Por outro lado, o diretor administrativo da Beneficência Portuguesa diz que o hospital vive uma situação mais tranquila. “A parte do Estado no nosso hospital é pequena, de pouco mais de R$ 100 mil por mês. Não chega a causar grande prejuízo um pouco de atraso diante do montante mensal de R$ 5 milhões de arrecadação e despesas”, explica Armando Manduca.

A direção do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) não quis se manifestar sobre a situação financeira e os repasses estaduais. A reportagem tentou ouvir também a administração do Hospital Espírita de Pelotas (HEP), mas não conseguiu contato com os gestores.

Prefeitura cobrindo
Embora a SMS confirme a dívida do Estado desde o ano passado, tanto Santa Casa quanto Beneficência Portuguesa garantem que receberam todo o dinheiro referente a 2017. Ambos os hospitais dizem que o único atraso existente é o da parcela de janeiro, que deveria ter sido quitada até o quinto dia útil. “Existe uma demora no recurso que deveria ter chegado no quinto dia útil, mas ele tem sido pago sempre entre os dias 15 e 20”, aponta Melo.

Conforme a secretária Ana Costa, a situação ocorre porque em alguns casos o município tem redirecionado a verba da saúde para cumprir compromissos. Como exemplo cita os pagamentos ao Pronto-Socorro, que fazem parte do contrato de repasses ao HUSFP. Mas ressalta: “Mesmo que agora tudo do Estado fique em dia, não haverá sobra de dinheiro porque todo o nosso orçamento é planejado”, afirma

Programas municipais seguirão atrasados
Se garante o pagamento das parcelas dos hospitais, a SES não assegura o mesmo para o dinheiro que deveria ser enviado às prefeituras para custeio de programas. Sobre estes repasses, a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) aponta como “Dependemos dessa adesão do Estado e também da venda de ações do Banrisul para que possamos ter fôlego financeiro para estes pagamentos”, justifica o coordenador Gabriel Andina. Levantamento da prefeitura de Pelotas aponta que a dívida atual do governo é de R$ 5,1 milhões. Dinheiro que deveria ser aplicado em programas como Estratégia Saúde da Família (ESF), Primeira Infância Melhor (PIM), atenção básica, farmácia e ações de vigilância sanitária.

A DÍVIDA
O Estado deve hoje R$ 4.617.012,31 aos hospitais de Pelotas

Por mês, as instituições deveriam receber, juntas, R$ 1.308.396,70

OS CONTRATOS
Quanto cada hospital tem direito por mês

Beneficência Portuguesa: R$ 129.538,50

Hospital Espírita: R$ 168.950,00

Santa Casa: R$ 303.429,50

HUSFP: R$ 706.478,70


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