Condenado

Três votos mantém a condenação de Lula

TRF4 condenou o ex-presidente em segunda instância e aumentou a pena para 12 anos e um mês

24 de Janeiro de 2018 - 21h14 Corrigir A + A -
Os três desembargadores que analisaram os recursos tiveram pareceres idênticos: manter a condenação e aumentar a pena. (Foto: Sylvio Sirangelo - TRF4 - Divulgação)

Os três desembargadores que analisaram os recursos tiveram pareceres idênticos: manter a condenação e aumentar a pena. (Foto: Sylvio Sirangelo - TRF4 - Divulgação)

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado, nesta quarta-feira, em segunda instância no processo da Operação Lava Jato. Condenado já em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, os três desembargadores tiveram a mesma posição diante da acusação dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva: todos votaram por manter a condenação e aumentar a pena.

O caso envolve o apartamento triplex na praia do Guarujá, em São Paulo. A sessão durou cerca de nove horas e dificultou os planos do ex-presidente de voltar ao Palácio do Planalto.

A única opção para a defesa são os embargos declaratórios, que podem já ser julgados nas próximas sessões. O recurso não altera o resultado da decisão e apenas adia a ordem para a execução da pena.

A acusação
Logo no início da sessão, ficou estipulado que o Ministério Público Federal (MPF) teria 30 minutos para sua explanação. Quem mais ocupou o tempo foi o procurador regional Maurício Gerum.

"São tropas de choque que se formam no parlamento como instrumento de supressão do diálogo e imposição da força como instrumento de decisão", manifestou. Para Gerum, o grupo buscava a perpetuação de um projeto político e pessoal de Lula.

O procurador citou o apartamento e as reformas feitas no imóvel num valor próximo de R$1,2 milhão. A acusação, conforme Gerum, foi baseada em notas fiscais, depoimentos de funcionários e mensagens de celular trocadas por executivos da construtora.

"Lamentavelmente, Lula se corrompeu", acusou.

Os minutos finais foram utilizados pelo assistente de acusação, o advogado René Dotti, que disse que a Petrobrás "foi vítima de uma refinada organização criminosa, sofisticada e profissional".

A defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, defendeu as manifestações de juristas de todo o país e até de fora do Brasil que manifestaram apoio a Lula e apresentaram problemas na sentença dada por Sérgio Moro.

A mensagem era uma resposta ao procurador Maurício Gerum, que havia classificado este grupo de juristas como uma "tropa de choque".

Zanin citou a divulgação de áudio de uma conversa entre Lula e Dilma Rousseff classificando como um ato político do juiz. A crítica ao juiz também foi endossada ao tratar da acusação, que seria diferente do que tratava inicialmente a denúncia.

"O triplex não é do ex-presidente Lula. Ele jamais recebeu as chaves, jamais passou um dia ou uma noite", defendeu o procurador, que pediu a anulação do processo por não haver provas concretas.

Todos os pedidos de defesa foram negados pelos desembargadores.

Trechos da nota lançada pelo PT
“O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República. O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. (...) Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto. (...) Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça. Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.”

Os votos

João Pedro Gebran Neto, Desembargador e relator

Foi o voto mais longo da sessão, com duração superior a três horas. Em texto, Gebran afirmou que o voto continha 480 páginas. O desembargador falou em “convicção pessoal” sobre os atos de corrupção envolvendo o apartamento triplex e as reformas, que não estariam em nome de Lula em função do início da Operação Lava Jato. Gebran aumentou a pena, inicialmente definida em nove anos e seis meses, para 12 anos e um mês. O relator elogiou as ações de Moro quanto à condução coercitiva e à quebra de sigilo telefônico de advogados.

“A denúncia é bastante clara e indica todas as circunstâncias de que se teria cometido o crime de corrupção e lavagem de dinheiro. (...) Culpabilidade extremamente elevada. Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que praticou crimes.”

Leandro Paulsen, Presidente da 8ª Turma e revisor

Seu voto foi mais enxuto - eram 60 páginas. Paulsen considerou o apartamento como “evidente benefício pessoal” de Lula, o que tornou claro que o ex-presidente tinha conhecimento sobre a “conta da propina”. O desembargador também fez elogios ao juiz Sérgio Moro, citando uma de suas frases no processo: “Não importa o quão alto você esteja, a lei está acima de você”. Leandro afirmou que há “elementos de sobra” para comprovar que Lula teve participação nas irregularidades.

“Quanto maior o poder conferido a alguém, maiores os seus compromissos e as suas responsabilidades. A eleição não põe o eleito acima do bem e do mal. Quanto maior o poder, maiores são o compromisso e a responsabilidade. Não é mais possível admitir que o dinheiro público viaje na bagagem da impunidade. Acompanho na íntegra o voto do relator.”

Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador

O desembargador adotou uma fala mais didática, e buscou explicar termos jurídicos aos que assistiam à sessão na internet ou na televisão. Ele discorreu a respeito da Constituição e do significado judicial das provas. Laus reforçou que, além de provas documentais, o caso continha provas testemunhais.

“Juridiquês é complicado. Vamos ao popular. A ampla maioria dos depoimentos foi convergente. Como se fosse um muro, cada um deles foi acrescentando um tijolo. Temos de formar convicção com provas verossímeis. Se alguém fez algo errado, tem de responder pelo crime.”

 


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados